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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/2002 2002-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ. 1 extracted
norma 252/2002 2002-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO. 1 extracted
norma 250/2002 2002-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BENCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-05 Resolução ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-05 Resolução RESOLVE DESIGNAR O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 247/2002 2002-03-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COHAPAR. 1 extracted
norma 248/2002 2002-03-05 Lei CREDENCIA A EDITORA PARANAZÃO LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 249/2002 2002-03-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 244/2002 2002-03-04 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 245/2002 2002-03-04 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 246/2002 2002-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP. 1 extracted
norma 283/2002 2002-01-19 Lei DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL 1 extracted
norma 241/2002 2002-01-17 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO OU COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE INTEGRANTE DO SUS. 1 extracted
norma 242/2002 2002-01-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA -FPIA DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 243/2002 2002-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RESULTADOS COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER PARANÁ. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-08 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-08 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLWY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 239/2001 2001-12-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 240/2001 2001-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA 1 extracted
norma 36/2001 2001-12-17 Resolução CONCEDE AS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 37/2001 2001-12-17 Resolução CONCEDER 60(SESSENTA)DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELOGIA. 1 extracted
norma 236/2001 2001-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DE PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA N/ 203-A 204 E 204-A DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA MADEIREIRA FORMOSENSE LTDA. 1 extracted
norma 237/2001 2001-12-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 238/2001 2001-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 3/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo FICA FIXA O VALOR DA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 235/2001 2001-11-21 Lei DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 234/2001 2001-11-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 214/2001, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
norma 35/2001 2001-10-30 Resolução REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO 30/2001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 233/2001 2001-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROMOÇÕES ANUAIS, VISANDO O ESTÍMULO ÀS VENDAS NO COMERCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 231/2001 2001-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. 1 extracted
norma 232/2001 2001-10-15 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 022, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 229/2001 2001-10-11 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 081,DATADA DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 230/2001 2001-10-11 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 023, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 33/2001 2001-09-25 Resolução INCORPORA AO ACERVO FUNCIONAL DE WANDERLEY SOARES DE LIMA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 34/2001 2001-09-25 Resolução CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, OS ACRÉSCIMOS SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 28/2001 2001-09-24 Resolução EXONERAR O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 29/2001 2001-09-24 Resolução EXONERAR A SENHORITA AMÉLIA PELÓGIA. 1 extracted
norma 30/2001 2001-09-24 Resolução ALTERA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICAS. 1 extracted
norma 31/2001 2001-09-24 Resolução DESIGNAR A SENHORITA AMÉLIA PELOGIA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 32/2001 2001-09-24 Resolução DESIGNAR O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 227/2001 2001-09-13 Lei ESTABELECE LIMITES PARA A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 1 extracted
norma 228/2001 2001-09-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2001 2001-09-06 Resolução DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 225/2001 2001-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 226/2001 2001-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 224/2001 2001-09-03 Lei REVOGA NO INTEIRO TEOR OS PARÁGRAFOS 6° E 7°, DO ARTIGO 8°, DA LEI MUNICIPAL N°. 207/2001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 extracted
norma 221/2001 2001-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PROVOPAR-PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS PARANAENSE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 222/2001 2001-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 223/2001 2001-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AO CLUBE DA 3ª. IDADE AMOR FRATERNO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 25/2001 2001-08-07 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted