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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 199/2000 2000-11-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 7/2000 2000-11-06 Resolução CONCEDER, ACRÉSCIMO SOBRE OS VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA. 1 extracted
norma 6/2000 2000-10-26 Resolução DESPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 4/2000 2000-10-11 Decreto Legislativo REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°11/96, DE 29 DE AGOSTO DE 1996 E O DECRETO LEGISLATIVO N° 4/97, DE 27 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
norma 198/2000 2000-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 088/79 E 089/79, E ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°. 040/89. 1 extracted
norma 5/2000 2000-09-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO N° 06/99, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999 1 extracted
norma 196/2000 2000-09-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 197/2000 2000-09-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 193/2000 2000-09-01 Lei DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001. 1 extracted
norma 194/2000 2000-09-01 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001. 1 extracted
norma 195/2000 2000-09-01 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, AO PROVOPAR-PROGRAMA DO VOLUNTARIO PARANAENSE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 191/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 192/2000 2000-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 3/2000 2000-08-08 Emenda a Lom DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 187/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 188/2000 2000-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 189/2000 2000-06-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-29 Emenda a Lom ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2000 2000-06-29 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 190/2000 2000-06-29 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 185/2000 2000-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 3/2000 2000-06-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1995. 1 extracted
norma 176/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 177/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 178/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA PIAUI. 1 extracted
norma 179/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE AYMORÉS. 1 extracted
norma 180/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIRRO BONITO. 1 extracted
norma 181/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ. 1 extracted
norma 182/2000 2000-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À A.P.M. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 183/2000 2000-06-07 Lei CRIA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 184/2000 2000-06-07 Lei ALTERA VALOR DE SIMBOLOGIA. 1 extracted
norma 175/2000 2000-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 174/2000 2000-05-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 171/2000 2000-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE AYMORÉS. 1 extracted
norma 172/2000 2000-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO. 1 extracted
norma 173/2000 2000-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - A.P.M.I. 1 extracted
norma 169/2000 2000-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 170/2000 2000-04-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 2/2000 2000-04-18 Decreto Legislativo NOMEIA VEREADOR PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/2000 2000-04-04 Resolução DECLARA EXTINTO 0 MANDATO DO VEREADOR PEDRO MALAGUTTI. 1 extracted
norma 168/2000 2000-03-31 Lei FAZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-29 Resolução EXONERAR FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-29 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 167/2000 2000-03-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 166/2000 2000-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A.P.M.I 1 extracted
norma 164/2000 2000-03-09 Lei CONSCEDE IMCENTIVOS PARA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA IPRU 1 extracted
norma 165/2000 2000-03-09 Lei CONCEDE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-17 Decreto Legislativo NOMEIA VEREADOR EM COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 163/2000 2000-02-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA 1 extracted