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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code	4108205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2225 / 3376 / 428
Documents (with text)	5960 (4151)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6029)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	161/2000	2000-01-25	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES COMUNIDADE DE GUAPORÉ	1	extracted
norma	162/2000	2000-01-25	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIRRO BONITO	1	extracted
norma	160/1999	1999-12-17	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE	1	extracted
norma	159/1999	1999-12-15	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL	1	extracted
norma	155/1999	1999-12-10	Lei	DÁ NOME AS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE	1	extracted
norma	156/1999	1999-12-10	Lei	ALTERA VALOR DE REPASSE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE	1	extracted
norma	157/1999	1999-12-10	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 057/97, DE 10 DE DEZEMBRO 1999	1	extracted
norma	158/1999	1999-12-10	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA	1	extracted
norma	153/1999	1999-10-28	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/99,20 DE JULHO 1999	1	extracted
norma	154/1999	1999-10-28	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL	1	extracted
norma	3/1999	1999-10-25	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.	1	pending_ocr
norma	152/1999	1999-10-13	Lei	REVOGA LEI MUNICIPAL 151/99, DE 20 DE SETEMBRO 1999	1	extracted
norma	149/1999	1999-08-23	Lei	ESTABELECE AS REGRAS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM EXTIÇÃO	1	extracted
norma	150/1999	1999-08-23	Lei	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E O CONSELHO DE AVAL, AOS MINI E PEQUENO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	148/1999	1999-08-16	Lei	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA	1	extracted
norma	7/1999	1999-08-09	Resolução	CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, O ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DOS ADICIONAIS.	1	pending_ocr
norma	145/1999	1999-07-20	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL	1	extracted
norma	146/1999	1999-07-20	Lei	CONCESSÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI	1	extracted
norma	147/1999	1999-07-20	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1	extracted
norma	151/1999	1999-07-20	Lei	DENOMINA DE ARLEY SERAFIM A ESTRADA PARANÁ	1	extracted
norma	138/1999	1999-07-02	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSORCIO INTERGESTORES	1	extracted
norma	139/1999	1999-07-02	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO AO PROVOPAR - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE LOCAL	1	extracted
norma	140/1999	1999-07-02	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GUAPORÉ	1	extracted
norma	141/1999	1999-07-02	Lei	CRIA CARGO EM COMISSÃO	1	extracted
norma	142/1999	1999-07-02	Lei	DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR	1	extracted
norma	143/1999	1999-07-02	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS À APMI	1	extracted
norma	144/1999	1999-07-02	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.	1	extracted
norma	137/1999	1999-07-01	Lei	CRIA CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE PATRIMÔNIO	1	extracted
norma	136/1999	1999-06-18	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000	1	extracted
norma	2/1999	1999-06-15	Decreto Legislativo	APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	1	pending_ocr
norma	135/1999	1999-06-11	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO	1	extracted
norma	1/1999	1999-05-18	Decreto Legislativo	FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DO FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1997.	1	extracted
norma	134/1999	1999-05-03	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA	1	extracted
norma	133/1999	1999-03-19	Lei	CONCEDE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM IPTU MUNICIPAL, E TAXAS QUE QUE INCORPORA A ELE, REFERENTE AOS ANOS ANTERIORES À 1999	1	extracted
norma	132/1999	1999-03-16	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ATRAVÉS DE CONTRARO ADMINISTRATIVO,À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ	1	extracted
norma	131/1999	1999-03-09	Lei	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO FUNPEN-FOR.	1	extracted
norma	128/1999	1999-02-10	Lei	ALTERA SIMBOLOGIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO	1	extracted
norma	129/1999	1999-02-10	Lei	FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO	1	extracted
norma	130/1999	1999-02-10	Lei	FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES	1	extracted
norma	6/1999	1999-02-09	Resolução	DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.	1	extracted
norma	126/1999	1999-01-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA	1	extracted
norma	127/1999	1999-01-11	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS COM DENOMINAÇÃO DE LOTE 33-C, A SER DESTACADA DO IMÓVEL RURAL 33, BAIRRO PALMITAL 1ª PARTE, GLEBA RIO VERDE 2.	1	extracted
norma	1/1999	1999-01-04	Resolução	NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA.	1	extracted
norma	2/1999	1999-01-04	Resolução	NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO.	1	pending_ocr
norma	3/1999	1999-01-04	Resolução	EXONERAR, O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.	1	extracted
norma	4/1999	1999-01-04	Resolução	EXONERAR, O SENHOR NATAL VISCONSINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTABIL.	1	extracted
norma	5/1999	1999-01-04	Resolução	NOMEAR, A SENHORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.	1	pending_ocr
norma	10/1998	1998-12-29	Decreto Legislativo	REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N° 6/98, DE 11 DE SETMBRO DE 1998.	1	pending_ocr
norma	22/1998	1998-12-29	Resolução	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 20/98, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998	1	extracted
norma	9/1998	1998-12-18	Decreto Legislativo	FICA HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO N° 1/98, REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1998.	1	pending_ocr