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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 318/2003 2003-12-03 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXERCÍCIO 2003 1 extracted
norma 9/2003 2003-11-28 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 10/2003 2003-11-28 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ´CPL. 1 extracted
norma 314/2003 2003-11-19 Lei FICA ALTERADO PARA CC-1, O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE AUDITORIA AIHS 1 extracted
norma 316/2003 2003-11-18 Lei DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PERÍODO DE 2002 A 2005 1 extracted
norma 317/2003 2003-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 1 extracted
norma 315/2003 2003-11-12 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 1 extracted
norma 29/2003 2003-11-10 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 30/2003 2003-11-10 Resolução NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 28/2003 2003-11-03 Resolução ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL. 1 extracted
norma 319/2003 2003-11-03 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 27/2003 2003-10-31 Resolução EXONERA O SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
norma 313/2003 2003-10-31 Lei ALTERA NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 26/2003 2003-10-28 Resolução DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR ANTONIO FREGULIA . 1 extracted
norma 312/2003 2003-10-17 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 24/2003 2003-10-01 Resolução NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, SUZANA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 25/2003 2003-10-01 Resolução NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA. 1 extracted
norma 8/2003 2003-09-30 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 23/2003 2003-09-30 Resolução CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MACHADO SANTANA. 1 extracted
norma 311/2003 2003-09-16 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 310/2003 2003-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTER DESPESAS COM ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS 1 extracted
norma 308/2003 2003-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO AS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DA ESTRADA PIAUÍ E DA COMUNIDADE DE CONSOLATA 1 extracted
norma 309/2003 2003-08-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 263/2002, OBJETIVANDO INCLUIR PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM O PRODUTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
norma 22/2003 2003-08-16 Resolução CONSTITUI BANCA EXAMINADORA, PARA ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 1/03. 1 extracted
norma 19/2003 2003-08-11 Resolução COM FUNDAMENTO NA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ DE REDUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SERÁ DE 2° A 6° FEIRAS DAS 8° ÀS 12 HORAS. 1 extracted
norma 20/2003 2003-08-11 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 21/2003 2003-08-11 Resolução DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 305/2003 2003-07-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ 1 extracted
norma 306/2003 2003-07-28 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE BIÓLOGO 1 extracted
norma 307/2003 2003-07-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FPIA-FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA A A ADOLESCÊNCIA DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 301/2003 2003-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL -PPA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 302/2003 2003-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 303/2003 2003-07-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI MUNICIPAL N° 207/01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001 1 extracted
norma 304/2003 2003-07-01 Lei O VALOR DA UVC - VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, DE ACORDO COM OS ÍNDICES DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 297/2003 2003-06-25 Lei DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL 1 extracted
norma 298/2003 2003-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 299/2003 2003-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 300/2003 2003-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 293/2003 2003-06-04 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS EX PREFEITOS DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 294/2003 2003-06-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40,41,42,43 E 44 DA LEI 081 DE 3 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 295/2003 2003-06-04 Lei REVOGA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 296/2003 2003-06-04 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ANTONIO CEZAR CARVALHO BENOLIEL 1 extracted
norma 292/2003 2003-05-19 Lei REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 285, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 291/2003 2003-05-17 Lei ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N°. 11/97 1 extracted
norma 288/2003 2003-05-07 Lei AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS NOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ E IV COPA ASSIS DE FUTEBOL DE CAMPO MIRIM 1 extracted
norma 289/2003 2003-05-07 Lei ALTERA VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA EQUIPE AMADORA DE VOLEIBOL NA COPA INTEGRAÇÃO DA MODALIDADE 1 extracted
norma 290/2003 2003-05-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 142/99, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 18/2003 2003-05-01 Resolução FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR ALDEVINO JOSÉ PINHEIRO, DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17/2003 2003-04-08 Resolução NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 7/2003 2003-03-28 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL. 1 extracted