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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 347/2005 2005-04-22 Lei CREDENCIA A EDITORA OPR LTDA 1 extracted
norma 348/2005 2005-04-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 12/2005 2005-04-12 Decreto Legislativo FICA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, O VEÍCULO MODELO FIAT PALIO FIRE ANO 2003/2003. 1 extracted
norma 50/2005 2005-03-23 Resolução CONSIDERANDO O DIA SANTIFICADO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA SANTA, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO PRÓXIMO DIA 24 DO MÊS VIGENTE. 1 extracted
norma 345/2005 2005-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO 1 extracted
norma 340/2005 2005-03-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1 extracted
norma 341/2005 2005-03-11 Lei REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 154/82 1 extracted
norma 342/2005 2005-03-11 Lei REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N°. 027/97 1 extracted
norma 344/2005 2005-03-11 Lei AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 47/2005 2005-03-09 Resolução REVOGAR A RESOLUÇÃO 40, DE 09 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 48/2005 2005-03-09 Resolução CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO)SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 49/2005 2005-03-09 Resolução NOMEAR OS VEREADORES MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO E MILTON PENIDO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 337/2005 2005-03-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALS 1 extracted
norma 338/2005 2005-03-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 339/2005 2005-03-01 Lei AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BIRIGUI S/A 1 extracted
norma 343/2005 2005-02-09 Lei REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 266/02 1 extracted
norma 11/2004 2004-12-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 336/2004 2004-12-21 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2005 1 extracted
norma 45/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 46/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 335/2004 2004-11-23 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 44/2004 2004-10-29 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 7/2004 2004-09-08 Emenda a Lom ALTERA OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA. 1 pending_ocr
norma 333/2004 2004-08-13 Lei DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS LEGISLATURA 2005 Á 2008 1 extracted
norma 334/2004 2004-08-13 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 1 extracted
norma 332/2004 2004-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 331/2004 2004-06-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 330/2004 2004-06-15 Lei REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA 1 extracted
norma 329/2004 2004-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 1 extracted
norma 328/2004 2004-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTAR DESPESAS COM EQUIPES AMADORAS NA COPA ASSIS DE FUTEBOL DE CAMPO 1 extracted
norma 43/2004 2004-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 326/2004 2004-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 327/2004 2004-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 1 extracted
norma 324/2004 2004-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 325/2004 2004-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 42/2004 2004-03-15 Resolução FAZ SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 40/2004 2004-03-09 Resolução FICA DESIGNADA A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATICADA. 1 extracted
norma 41/2004 2004-03-09 Resolução NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 37/2004 2004-01-30 Resolução CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL. 1 extracted
norma 38/2004 2004-01-30 Resolução CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 34/2004 2004-01-29 Resolução CONCEDER AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL. 1 extracted
norma 35/2004 2004-01-29 Resolução CONCEDER A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL. 1 extracted
norma 36/2004 2004-01-29 Resolução NOMEAR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 33/2004 2004-01-05 Resolução DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 322/2003 2003-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 32/2003 2003-12-12 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 6/2003 2003-12-09 Emenda a Lom OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS VENCIDO. 1 extracted
norma 320/2003 2003-12-09 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR 1 extracted
norma 321/2003 2003-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 31/2003 2003-12-04 Resolução CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr