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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 390/2005 2005-12-07 Lei ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 56/2005 2005-11-29 Resolução A RESOLUÇÃO 9/1997, DE 29 DE ABRIL DE 1997(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA), PASSA A VIGORAR COM ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 57/2005 2005-11-29 Resolução ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 383/2005 2005-11-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 384/2005 2005-11-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL 1 extracted
norma 385/2005 2005-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 386/2005 2005-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
norma 381/2005 2005-11-04 Lei ALTERAÇÃO DO ANEXO DAS PRIORIDADES DA LDO 2006 1 extracted
norma 382/2005 2005-11-04 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 1 extracted
norma 379/2005 2005-11-03 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL DUÍLIO GENARI 1 extracted
norma 380/2005 2005-11-03 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL IRINEU COLOMBO 1 extracted
norma 377/2005 2005-10-13 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL N/. 021/87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 1 extracted
norma 378/2005 2005-10-13 Lei CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DO ALGODÃO 1 extracted
norma 55/2005 2005-10-11 Resolução ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$950,00 NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 376/2005 2005-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 53/2005 2005-10-05 Resolução CONCEDER PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, ELEVAÇÃO DO NÍVEL A FUNCIONÁRIA LUCIANA MARTINS DE LIMA. 1 extracted
norma 54/2005 2005-10-05 Resolução CONCEDER PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, ELEVAÇÃO DO NÍVEL A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 375/2005 2005-09-28 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISOS I,II,III E PARÁGRAFOS 1/ E 2/, DA LEI N° 100/95 DE 21/09/95 1 extracted
norma 373/2005 2005-09-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 374/2005 2005-09-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 372/2005 2005-09-19 Lei FICA DECLARADO DE PERÍMETRO URBANO O IMÓVEL DENOMINADO DE CHÁCARA N°. 244-A, DO BAIRRO GLEBA RIO VERDE 2 1 extracted
norma 369/2005 2005-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO JUNTO A SANEPAR 1 extracted
norma 371/2005 2005-09-16 Lei INSTITUI A DEVEM - DECLARAÇÃO MENSAL DE VENDA E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 370/2005 2005-07-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO BRASILEIRO 1 extracted
norma 367/2005 2005-07-11 Lei PROGRAMA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E TURISMO 1 extracted
norma 368/2005 2005-07-11 Lei CONVÊNIO COM A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 extracted
norma 365/2005 2005-07-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 366/2005 2005-07-04 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 364/2005 2005-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSEUFO 1 extracted
norma 363/2005 2005-06-17 Lei DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2006 1 extracted
norma 361/2005 2005-06-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA DO OESTE - ASSEUFO 1 extracted
norma 362/2005 2005-06-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO JUNTO A COPEL 1 extracted
norma 16/2005 2005-06-06 Decreto Legislativo FICA MANTIDO A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, CONTIDA NA RESOLUÇÃO 169/2005. 1 extracted
norma 356/2005 2005-06-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 357/2005 2005-06-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 358/2005 2005-06-06 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 359/2005 2005-06-06 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL NEREU MOURA 1 extracted
norma 360/2005 2005-06-06 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO 1 extracted
norma 14/2005 2005-05-31 Decreto Legislativo HOMOLOGAR O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 15/2005 2005-05-31 Decreto Legislativo HOMOLOGAR O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 354/2005 2005-05-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 1 extracted
norma 355/2005 2005-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI 1 extracted
norma 349/2005 2005-05-22 Lei FAZ DESAFETAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 353/2005 2005-05-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART.87, DA LEI N°. 022/93 1 extracted
norma 52/2005 2005-05-12 Resolução NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 350/2005 2005-05-09 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 1 extracted
norma 351/2005 2005-05-09 Lei DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO 1 extracted
norma 352/2005 2005-05-09 Lei INSTITUI REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 346/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FPIA 1 extracted
norma 51/2005 2005-04-26 Resolução NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted