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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2006 2006-09-28 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO O PARECER PROFERIDO PELA CHEFIA IMEDIATA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 64/2006 2006-09-28 Resolução DECLARAR E RATIFICAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA. 1 extracted
norma 65/2006 2006-09-28 Resolução DECLARAR E RATIFICAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL DA SERVIDORA SUZANA DE ALMEIDA. 1 pending_ocr
norma 422/2006 2006-09-28 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 1 extracted
norma 421/2006 2006-08-30 Lei ALTERA ART. 1/. DA LEI N°. 413/2006 1 extracted
norma 19/2006 2006-08-25 Decreto Legislativo FICA APROVADO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1999. 1 extracted
norma 20/2006 2006-08-25 Decreto Legislativo FICA APROVADO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2001. 1 extracted
norma 21/2006 2006-08-25 Decreto Legislativo FICA APROVADA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, ANO 2003. 1 extracted
norma 419/2006 2006-08-23 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 420/2006 2006-08-23 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2006 1 extracted
norma 418/2006 2006-08-22 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2006 1 extracted
norma 417/2006 2006-08-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCICIO 2007 1 extracted
norma 416/2006 2006-08-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FORDEFOR - FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 413/2006 2006-07-27 Lei AUTORIZA EXECUTIVO RENUNCIAR PARTE DE ÁREA E RECEBER A TITULO DE ÁREA INSTITUCIONAL 1 extracted
norma 414/2006 2006-07-27 Lei AUTORIZA A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMOVEIS LINDEIROS À AV. BANDEIRANTE E PROLONGAMENTO DA AV. MINAS GERAIS 1 extracted
norma 415/2006 2006-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 1 extracted
norma 412/2006 2006-07-03 Lei DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL ANTONIO BETTENCOURT O RECANTO DO DOS APERTADOS 1 extracted
norma 407/2006 2006-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 408/2006 2006-06-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE E OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A 1 extracted
norma 409/2006 2006-06-23 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 410/2006 2006-06-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXRECICIO 2006 1 extracted
norma 411/2006 2006-06-23 Lei ALTERA O ART. 85, DA LEI N°. 22/93 1 extracted
norma 63/2006 2006-06-02 Resolução NOMEAR O SENHOR ISMAEL DONIZETI PETRUCI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 404/2006 2006-05-31 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO 2006 1 extracted
norma 405/2006 2006-05-31 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 406/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO 1 extracted
norma 18/2006 2006-05-24 Decreto Legislativo SUSPENDER O EXPEDIENTE NORMAL DA CÂMARA MUNICIPAL EM SOLIDARIEDADE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES. 1 extracted
norma 401/2006 2006-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO 2006 1 extracted
norma 402/2006 2006-05-05 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI 1 extracted
norma 403/2006 2006-05-05 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS 1 extracted
norma 8/2006 2006-04-26 Emenda a Lom MUDA O PERÍODO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 60/2006 2006-04-26 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 79, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 61/2006 2006-04-26 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 62/2006 2006-04-26 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 400/2006 2006-04-25 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA E GANHO REAL DE SALÁRIO 1 extracted
norma 399/2006 2006-04-17 Lei DENOMINA A ATUAL AVENIDA BRASÍLIA DE SEVERIANO BOMFIM DOS SANTOS 1 extracted
norma 59/2006 2006-04-12 Resolução DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 397/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 398/2006 2006-04-12 Lei SUPRIME DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 1 extracted
norma 396/2006 2006-03-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 395/2006 2006-03-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES 1 extracted
norma 394/2006 2006-03-13 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 393/2006 2006-02-21 Lei AMPLIA QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 17/2006 2006-02-15 Decreto Legislativo ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 58/2006 2006-01-03 Resolução CONCEDER 30 (TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 391/2005 2005-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL 1 extracted
norma 392/2005 2005-12-15 Lei CONCEDE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR 1 extracted
norma 387/2005 2005-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 1 extracted
norma 388/2005 2005-12-07 Lei DISPÕE SOBRE EMPREGO PÚBLICO 1 extracted
norma 389/2005 2005-12-07 Lei CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO 1 extracted