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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 286/2003 2003-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO CUSTEAR DESPESA COM EQUIPE AMADORA DE VOLEIBOL 1 extracted
norma 287/2003 2003-03-25 Lei CREDENCIA A EDITORA PARANAZÃO LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 16/2003 2003-03-24 Resolução ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 15/2003 2003-03-19 Resolução NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 1 extracted
norma 6/2003 2003-02-28 Decreto Legislativo FICA REVOGADO NA INTEGRA O CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2002 2002-12-27 Decreto Legislativo FICA HOMOLOGADO OS PARECERES,PROFERIDOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 pending_ocr
norma 13/2002 2002-12-27 Resolução RETIFICAR A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 14/2002 2002-12-27 Resolução RETIFICA A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO. 1 extracted
norma 284/2002 2002-12-24 Lei ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA 1 extracted
norma 285/2002 2002-12-24 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 4/2002 2002-12-20 Decreto Legislativo APROVA A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO. 1 extracted
norma 9/2002 2002-12-20 Resolução FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 extracted
norma 10/2002 2002-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 11/2002 2002-12-20 Resolução CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 12/2002 2002-12-20 Resolução DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 280/2002 2002-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA 1 extracted
norma 281/2002 2002-12-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI N°. 022/93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 282/2002 2002-12-19 Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-11 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 pending_ocr
norma 279/2002 2002-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003 1 extracted
norma 278/2002 2002-12-03 Lei DÁ NOME EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARÁ 1 extracted
norma 277/2002 2002-11-26 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 275/2002 2002-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI 1 extracted
norma 276/2002 2002-11-13 Lei ESTABELECE PROGRAMAS DE GOVERNO QUE INTEGRARÁ A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PARA COMPOR O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 5/2002 2002-11-05 Emenda a Lom FIXA GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS DISPOSITIVOS NA LOM. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-05 Resolução ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2002 2002-11-05 Resolução ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 274/2002 2002-10-22 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 273/2002 2002-10-17 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 207/01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001 1 extracted
norma 272/2002 2002-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE 1 extracted
norma 271/2002 2002-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 269/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 270/2002 2002-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA COPA INTEGRAÇÃO DE VOLEIBOL FEMININO 1 extracted
norma 267/2002 2002-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 268/2002 2002-09-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°., DA LEI MUNICIPAL DE N°. 266/02 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 265/2002 2002-08-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 0 no document
norma 266/2002 2002-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
norma 260/2002 2002-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL APERTADOS. 1 extracted
norma 261/2002 2002-06-24 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO FUNCIONALISMO EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR. 1 extracted
norma 262/2002 2002-06-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N°. 100/91 DE 21/09/1995. 1 extracted
norma 263/2002 2002-06-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 264/2002 2002-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 258/2002 2002-06-06 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/2002 2002-06-05 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO FUNCIONALISMO EFETIVO. 1 extracted
norma 259/2002 2002-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 256/2002 2002-05-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPE AMADORA. 1 extracted
norma 255/2002 2002-05-10 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°. 081/98, (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 5/2002 2002-05-06 Resolução Dispõe sobre a fixação de diárias aos Vereadores. 1 extracted
norma 253/2002 2002-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPES AMADORAS. 1 extracted
norma 254/2002 2002-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted