| materia |
54/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de mais uma estação de reciclagem na Praça Duque de Caxias, ou substitua o existente por um de tamanho maior. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da obrigação de fixação de cartazes informativos contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na rede pública e particular de ensino no Município de Guaíra, na forma especificada. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Airto Bonifácio, através da denominação de rua. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para embarque e desembarque de pessoas em frente a clínicas de fisioterapia e reabilitação. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita a revitalização da pista de caminhada da Avenida Beira Rio, com instalação de lixeiras, pontos de acessibilidade e sinalizações. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um Centro de Referência para Atendimento à Mulher - CRAM. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita a criação de uma casa de passagem para acolher pessoas em estado de vulnerabilidade. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita a disponibilização do aplicativo do Botão do Pânico para mulheres detentoras de medida protetiva judicial por violência doméstica. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita o calçamento das Ruas Tufy Yared e Professora Maria Jose Fidelis, no bairro Isaac Vanin. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita a elaboração de um cronograma anual para a dedetização das escolas municipais e CMEIs de Guaíra. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita a construção de mais uma sala de aula e uma quadra poliesportiva na escola Mario Calmon, em Bela Vista. |
1 |
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| norma |
2352/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), e do Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinada a construção de barracão industrial e/ou ao uso de serviços municipais. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-19 |
Resolução |
Altera a alínea D, do inciso V, do artigo 38 e o artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra/PR. |
1 |
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| norma |
2350/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal nº 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.321 de 07.12.2023), para a criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.111.709,00 (dois milhões cento e onze mil setecentos e nove reais). |
1 |
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| norma |
2351/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.292/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que preste informações relativa a quantidade de escolas cadastradas no Programa de Aceleração do Crescimento e a quantidade de escolas e CMEIs que possuem alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a construção de uma passarela para pedestre sobre o córrego em frente ao Parque do Lago, entre as Rua João Giangarelli e Rua Albino Guzella. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a reinstalação dos equipamentos da ATI da praça central de Bela Vista. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a revitalização da quadra de esportes da Prainha, Vila Velha. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de bebedouro com água normal e gelada, bebedouro para animais e nebulizador de água, no Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a contratação de assistente social para atuação na Secretaria de Saúde de Guaíra. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita as providencias necessárias para que os exames solicitados pelos médicos que atendem nas UBSs de Bela Vista e do Distrito de Dr. Oliveira Castro sejam realizadas na própria UBS. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a construção de um ponto de ônibus na Vila São Francisco, próximo a Travessa do Cascudo e a Avenida Barão do Rio Branco. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a construção de um ponto de ônibus na Vila Santa Clara, próximo à Rua Maria Luiza Schütz com a Avenida Lindolfo Pedro Ames. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Ozete Maria Batista, através da denominação de rua. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Rosalvo Teixeira Lima, através de denominação de rua. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita a inclusão no orçamento público de 2025, de dotação para aquisição e distribuição gratuita de sementes de aveia, através de programa de incentivo ao pequeno produtor rural de Guaíra. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 002/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gestão 2024. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 018/204, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), e do Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita a realização dos estudos necessários para descentralizar e implantação da Escola Municipal Técnica e Profissionalizante - EMTP - nas comunidades do Distrito de Dr. Oliveira Castro, Cruzeirinho, Bela Vista e Maracaju dos Gaúchos. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita a limpeza e manutenção das calçadas e dos bueiros, e a instalação de lixeiras, ao longo da Avenida Joaquim Dornelas Vargas, no Jardim Imperial e Eco Park. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Jardim Imperial. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o posicionamento da Secretaria de Educação para matrícula de alunos nas escolas municipais, quando existe mais de uma criança do mesmo núcleo familiar no mesmo nível educacional. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita o retorno da distribuição dos kits maternidade do Projeto Nascer Guaíra. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a realização de reformas no ponto de ônibus da Comunidade São José, área rural de Guaíra. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Edson Luis da Rosa e Antônio Miranda, no Jardim Internacional. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a pavimentação do trecho da Avenida Marginal, entre a Avenida Martin Luther King e Rua Itália, próximo ao Jardim Santa Paula. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um curso preparatório para a prova do ENEM, de forma gratuita, para os alunos da rede pública. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2349/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 3º, 7º, 8º, 9º, 10, caput e §3º, e 11, todos da Lei 2.120/2019; revoga o artigo 6º da Lei Municipal 2.288/2023; e altera o anexo II da Lei Municipal n.º 2.221/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita a destinação de terreno público para construção de UBS para os moradores dos bairros Jardim dos Pássaros, Jardim Itaipú, Jardim Imperial, Jardim Eco Park, Jardim Higienópolis e Isaac Vanin. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de material para a reforma do Salão Comunitário do Bairro Isaac Vanin, reforma da ATI e instalação de um parque infantil. |
1 |
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