| materia |
66/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma quadra para prática de tênis nas Marinas e/ou Parque do Lago. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenha restrição de interação com o meio social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2357/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de lombadas na Rua Parigot de Souza, entre as Ruas Ulisses Guimarães e Vitória Bitencourt Gomes, no Parque Hortência. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a criação de um QRCode e sua instalação em pontos estratégicos, com informações de restaurantes, lanchonetes, hotéis, pontos turísticos, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Valdenir Worns, "Ferrugem", através da denominação do Viveiro Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-29 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2019 - Lei Geral de Proteção de Dados - no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Emenda |
Dispõe sobre a exclusão do artigo 1º e renumeração dos demais artigos para o fim de eliminar duplicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita a realização de uma campanha de conscientização direcionada aos portadores de HIV, para orientação de como buscar ajuda/apoio em caso de detecção de caso positivo da doença. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 020/2024, de autoriza da vereadora Karina Bach. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 20/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 24/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 03/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico próximo ao mercado Guimarães, entre a Viela Maracaiu, Rua Mato Grosso do Sul e Viela Dourados, na Vila Eletrosul. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de três lombadas na Rua Boa Esperança, Vila Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um local para ser usado como abrigo temporário para moradores de rua no período de inverno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2353/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da obrigação de fixação de cartazes informativos contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na rede pública e particular de ensino no Município de Guaíra, na forma especificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de uso de bens móveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação ou Instrumento congênere com o Departamento de Polícia Federal, bem como, alterar a LOA 2024 e ajustar as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, para a criação de dotação por SUPERAVIT no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01/2008, de 02 de janeiro de 2009, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da rua Dr. Rogerio Luz, entre a Avenida Thomaz Luiz Zeballos e Avenida Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita a limpeza do canteiro central da Avenida Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que as gestantes de Guaíra sejam acompanhadas até o 7º mês de gestação por médico obstetra e que esses atendimentos sejam concentrados na Unidade Materna, anexa ao Posto de Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 019/2024, de autoriza das vereadoras Cristiane Giangarelli e Mirele Paula Cetto Leito. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação ou Instrumento congênere com o Departamento de Polícia Federal, bem como, alterar a LOA 2024 e ajustar as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, para a criação de dotação por SUPERAVIT no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-05-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinada a construção de barracão industrial e/ou ao uso de serviços municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2019 - Lei Geral de Proteção de Dados - no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de uso de bens móveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenha restrição de interação com o meio social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|