| materia |
33/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de vagas e lista de espera nas escolas públicas municipal de Guaíra, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos canais de comunicação com a Ouvidoria do Município de Guaíra, e dá outras providências. |
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| norma |
2359/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). |
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| norma |
2360/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências. |
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| norma |
2361/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 028/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 027/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 028/2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 028/2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 030/2024. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providenciem a instalação de pedras poliédricas, bem como a instalação de postes de luz nas ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara II. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a disponibilização de rede wi-fi gratuita, especialmente próximo ao Ginásio de Esportes de Bela Vista e Distrito de Dr. Oliveira Castro, área rural do nosso Município. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de um ponto de ônibus adequado nas proximidades do Bar do Marcio, no Distrito de Dr. Oliveira Castro, a fim de garantir a segurança das pessoas que diariamente utilizam o local para esperar o ônibus que as levam para trabalhar nas unidades da Cooperativa Lar, bem como os alunos que esperam o transporte escolar diariamente naquela região. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade compatível à via, na Rua Luiz Gonzaga, Parque Anhembi. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um sistema de agendamento regular para pacientes idosos ou portadores de doenças crônicas, através de aplicativo próprio a ser desenvolvido para essa finalidade. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão da condição de autismo das crianças no sistema de saúde, para que estas crianças, que precisam de atendimento prioritário, não precisem toda vez mostrar laudos para comprovação da necessidade de atendimento prioritário. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacitante permanente, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações ao Executivo Municipal:
1) Quantos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde estão parados (sem uso) no pátio e qual o motivo?
2) Quantos veículos estão em oficinas para consertos e manutenção?
3) Qual o prazo médio de permanência de um veículo em manutenção?
4) Solicito encaminhamento de relatório contendo a escala dos últimos 12 (doze) meses, dos motoristas de ônibus, ambulâncias e veículos baixos, que saíram do município para levar pacientes para outras cidades para tratamento/atendimento. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2º, da Lei n.º 1.935, de 04/05/2015. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, providenciem homenagem póstuma através de denominação do Campo de Futebol do Bairro São José à pessoa de Olivio de Oliveira Cordeiro, falecido em 18 de dezembro de 2023. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, realize, em caráter de urgência, a pavimentação da estrada de acesso aos núcleos de produção de ovos férteis e recria de matrizes da Cooperativa Lar, localizado na Comunidade de Encruzo Lovera, área rural do Município de Guaíra/PR, desde a BR 163 até o Núcleo de Produção, trajeto de cerca de dois quilômetros. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, determine que seja realizada a instalação de lombadas (quebra-molas) na Maria Aparecida Franzoni, Jardim Imperial, Município de Guaíra, bem como sejam realizados estudos necessários para transformar a referida rua em rua de mão única, tendo em vista ser a mesma muito estreita para fluxo de veículos nos dois sentidos. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, determine a fiscalização, em caráter de urgência, dos terrenos particulares localizados na Rua Recife, no acesso ao Bairro Santa Paula, tendo em vista o péssimo estado de conservação em que se encontram, com mato alto, acumulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos e insetos. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, providenciem a instalação de um semáforo, travessia elevada, ou qualquer outro dispositivo redutor de velocidade compatível à via, na Rua Oswaldo Cruz, próximo à Cooperativa Integrada e I.Ried. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, providenciem um playground infantil com piso emborrachado e balanços com cinto de segurança. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente da administração pública, realize os estudos necessários para instalação de um semáforo, ou dispositivo redutor de velocidade em caráter de URGÊNCIA, no cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Marcelino Rolon, a fim de reduzir o número de acidentes que estão acontecendo naquele local, trazendo a segurança necessária aos moradores do bairro São José e demais usuários das vias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Professora Elaine Gonçalves Ferreira Alcântara, Gerente e Coordenadora do Projeto Educar PRF, ao senhor Victor Hugo Kikuti, Chefe da Delegacia da PRF em Guaíra e ao senhor Antonio Klei Viana Rêgo, Chefe da Educação para o Trânsito da Delegacia da PRF, pelo brilhante projeto EDUCAR PRF, projeto de iniciativa nacional que visa transformar a realidade do trânsito a partir das salas de aula. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01/2008, de 02 de janeiro de 2009, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da administração pública, possa realizar estudos a fim de viabilizar a concessão para uso de espaço público para construção de novos hangares no aeroporto Municipal, bem como a pavimentação ligando o Aeroporto Municipal ao Bairro Vila Eletrosul. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações aos membros da Família Possan, pelo gesto de generosidade realizado ao efetuar a doação do terreno para construção de um hospital regional de fronteira em Guaíra - PR. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize cursos de qualificação profissional através do Programa Qualifica Paraná, oportunizando a população guairense além de uma formação técnica profissional, o subsídio financeiro oferecido ao cidadão com os eventuais custos de transporte e alimentação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre o nome, cargo, vencimento e carga horária, se é concursado ou contratado, de todos os profissionais lotados no CMAEE. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para revisão da taxa de lixo e da iluminação pública das chácaras e lotes situados na área central do Distrito de Dr. Oliveira Castro. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para rever os valores cobrados para uso, por hora, do trator municipal pelos pequenos produtores rurais. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma passarela sobre a rodovia, em frente à UPA, na Avenida Osvaldo Cruz. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Wener Waldow através da denominação de rua. |
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