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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-04-04 Indicação Solicita a contratação de mediador escolar para acompanhamento de criança autista e a disponibilização de reforço escolar para a Escola Municipal Duque de Caxias. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-03 Indicação Solicita que os exames laboratoriais de um paciente seja realizado em um único laboratório. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-03 Indicação Solicita a instalação de um estande literário no Parque do Lago. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-03 Indicação Solicita a substituição do padrão de energia, do telhado e forros da Escola Municipal Almirante Tamandaré. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.292/2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2024 2024-03-28 Decreto Legislativo Convoca suplente de Vereador. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-27 Moção Moção em favor da Sra. Maria Aparecida Borghetti (Cida Borghetti), pelo importante trabalho desenvolvido enquanto Governadora do Estado do Paraná, quando em 2018, aqui nesta Casa de Leis, assinou Decreto de Isenção dos tributos para operações com produtos industrializados (ICMS) promovidas em cidades gêmeas de Município estrangeiros. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-27 Parecer Finanças (CFOF) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-27 Indicação Solicita a reposição das lâmpadas de LED dos postes de iluminação da Avenida Mate Laranjeiras. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-27 Indicação Solicita que seja possibilitado ao munícipe optar pelo IPTU Digital. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-27 Decreto Legislativo Convoca suplente de Vereador. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-26 Projeto de Resolução Altera a alínea D, do inciso V, do artigo 38 e o artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra/PR. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 3º, 7º, 8º, 9º, 10, caput e §3º, e 11, todos da Lei 2.120/2019; revoga o artigo 6º da Lei Municipal 2.288/2023; e altera o anexo II da Lei Municipal n.º 2.221/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-26 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2023, que regulamentou a Lei Federal 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Emenda Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 15/2024, para adicionar o §3º do artigo 9º da Lei 2.120/2019. 1 extracted
sessao 6 2024-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a LOA 2024 (Lei Municipal nº 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.321 de 07.12.2023), para a criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.111.709,00 (dois milhões cento e onze mil setecentos e nove reais). 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-22 Indicação Solicita a manutenção ou substituição da Academia ao Ar Livre da Praça Eurico Gaspar Dutra, Vila Velha. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de informações referentes a viagem a Brasília - DF, nos dias 11 a 14 de março de 2024, do Senhor Gileade Gabriel Osti. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de cópia de todo o processo referente ao Edital de Chamamento Público relacionado à Lei Complementar Municipal 04/2023, para aquisição de área de terra para implantação de casas populares. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-21 Indicação Solicita a contratação de mais farmacêuticos. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-20 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao Projeto de Resolução n.º 001/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gestão 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-20 Parecer Finanças (CFOF) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 015/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gestão 2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-20 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao Projeto de Lei n.º 015/2024, de autoriza da Mesa Diretiva - Gestão 2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-20 Indicação Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais em Guaíra. 1 extracted
norma 2346/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Institui o Programa da Guarda Subsidiada, Bolsa-auxílio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do Governo Federal, para repasse a Associação Assistência de Guaíra referente ao Incremento Temporário ao Custeio de Ações dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais - Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações vigentes e da outras providências. 1 extracted
norma 2348/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2345/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.230 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-14 Indicação Solicita a substituição das cadeiras quebradas do Cine Teatro 7 Quedas. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-13 Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 061/2023. 1 extracted
sessao 4 2024-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-03-08 Indicação Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Gina Suga, próximo ao número 216, e Rua Elias Monteiro, entre as ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e Rua Generoso Brites. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 061/2023. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-06 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-06 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-06 Parecer Constituição (CCLJ) Projeto de Lei n.º 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-06 Parecer Constituição (CCLJ) Projeto de Lei n.º 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-06 Parecer Finanças (CFOF) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-06 Indicação Solicita a instalação de um parque infantil e campo de futebol no Parque Anhembi. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-06 Parecer Constituição (CCLJ) Projeto de Lei n.º 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-06 Parecer Finanças (CFOF) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-06 Indicação Solicita a instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas Thomaz Luiz Zeballos e Joaquim Dornelles Vargas. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-06 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer ao veto integral do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 061/2023, de iniciativa do vereador José Cirineu Machado. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-06 Parecer Finanças (CFOF) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 014/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Indicação Solicita estudos necessários para instalação de sistema de isolamento térmico no Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Indicação Solicita a realização de um estudo a fim de identificar a causa da morte dos peixes no lago do Parque do Lago. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Indicação Solicita providências para o enfrentamento contra os escorpiões em Guaíra. 1 extracted