| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.133/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.075.650,71 (cinco milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por superávit financeiro no valor de R$ 2.097.930,91 (dois milhões, noventa e sete mil, novecentos e trinta reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. |
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37/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por superávit financeiro de 2021 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências. |
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81/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita a reativação da Guarda Mirim no âmbito do município de Guaíra. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita uma travessia elevada na Avenida Marginal, em frente ao Parque do Lago. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita um chamamento público para credenciamento de clínicas veterinárias para prestação de serviços no município de Guaíra. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-08 |
Emenda |
Altera o artigo 3º do projeto de lei nº 029/2022 e adiciona o seu parágrafo único. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-03 |
Emenda |
Suprime o artigo 12 do projeto de lei nº 029/2022 e renumera o artigo 13. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-03 |
Emenda |
Altera o artigo 7º do projeto de lei nº 029/2022, substituindo as palavras "quitação dos", por "abatimento nos". |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 29/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 29/2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual (Lei Municipal 2.202, de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 156.695,59 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme abaixo discriminada. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Solicita a propositura de projeto de lei que viabilize o aumento dos dias de acompanhamentos do filho em tratamento médico, para servidoras públicas municipais. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-01 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de junho do corrente ano, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.890/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita o aumento da licença maternidade das servidoras públicas municipais. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-25 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita a reativação do Comitê Internacional desse Município. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita a ampliação do estacionamento de motocicleta em toda a extensão da Avenida Mate Laranjeira. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita a pavimentação com lama asfáltica na Rua Jerônimo Beffa, localizada no Jardim Futura, nas proximidades da UBS-Futura e Super Creche. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Gás e altera a Lei Municipal nº 2.058/2018, modificando os Artigos 6º, inciso IV e 12º para a inclusão do auxílio gás no rol de benefícios temporários do Município de Guaíra. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita a retomada das aulas de violão no município de Guaíra. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita a manutenção ou instalação de uma calçada no entorno do CMEI Luiz Venâncio. |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Claudemiro Vieira Coutinho Cáceres. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 32/2022. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita a criação de programa que possibilite a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita providências visando a construção de uma travessia elevada na Rua Ministro Gabriel Passos, em frente à Clínica Veterinária Rodrigues. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma, através de denominação de rua, à pessoa de João Cabriana Fajardo. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita a transformação da Rua Desembargador F. da Costa em via de mão única. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-11 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| norma |
2231/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2232/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 151 da Lei Municipal nº 2.024/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2233/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 289.824,28 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) conforme abaixo discriminada. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita uma travessia elevada entre as Vielas Erechim e Itá, na Vila Eletrosul. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.247, de 03 de dezembro de 2003 e Lei Municipal nº 1965 de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Tancredo Neves (BNH 3). |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Rural Maracaju dos Gaúchos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma, através de denominação de rua, à Irmã Maria Zeni Carvalho. |
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| norma |
2229/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.799/2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
2230/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação com encargos para fins de abertura e prolongamento de via pública. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego - PROMPEG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Claudemiro Vieira Coutinho Cáceres. |
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61/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória entre a Rua Ministro Gabriel Passos e a Avenida Marcelino Rolon. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicita a poda de árvores na Viela Ita e na Avenida Paraná, localizadas no Bairro Eletrosul. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicita a manutenção ou construção de uma barreira ou escada em concreto na Rua Monteiro Lobato, nas proximidades da Creche Mario Ferraz. |
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