| materia |
92/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma, através de denominação de rua, à pessoa Luiz Carlos Piron. |
1 |
extracted
|
| norma |
2245/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por Superávit Financeiro do exercício de 2021 e anteriores no valor de R$ 398.134,60 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2246/2022 |
2022-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.684.431,98 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o benefício tributário denominado "Programa IPTU Verde" no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) para criação de dotação e por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.875.232,97 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 39/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 40/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2243/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Tomba bens públicos do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2244/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Gás e altera a Lei Municipal nº 2.058/2018, modificando os Artigos 6º, inciso IV e 12º para a inclusão do auxílio gás no rol de benefícios temporários do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por Superávit Financeiro do exercício de 2021 e anteriores no valor de R$ 398.134,60 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.684.431,98 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Código Urbanístico do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-06-30 |
Resolução |
Altera o artigo 103 e seu inciso I e revoga seu Parágrafo único; altera o artigo 258 e lhe acrescenta os §§ 1º e 2º; suprime o inciso X do artigo 64 e acrescenta o inciso X ao artigo 63, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2237/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.890/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2238/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o §2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.133/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2239/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por superávit financeiro no valor de R$ 2.097.930,91 (dois milhões, noventa e sete mil, novecentos e trinta reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por superávit financeiro de 2021 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2241/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual (Lei Municipal 2.202, de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 156.695,59 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) conforme abaixo discriminada. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-29 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 38/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2236/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.075.650,71 (cinco milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.025/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2242/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.025/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita a realização de plantões na Unidade Central de Saúde deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de coberturas nas UBSs da Vila Alta, Parque Hortência e Santa Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras no CMEI Henrique Petry, localizada na Vila Eletrosul. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita uma rotatória na esquina da Viela Itá com a Avenida Paraná, na Vila Eletrosul. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita a implantação do Programa "Escola da Inteligência", nas instituições de ensino público no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego - PROMPEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-22 |
Emenda |
Altera o artigo 3º, substituindo as palavras "valor monetário" por "vale gás", corrige o termo "cinquenta por cento" por "cem por cento", entre parênteses e acrescenta as palavras "da recarga" do botijão. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-06-22 |
Emenda |
Altera o artigo 7º, para que a lei entre em vigor a partir de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 31/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 33/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 36/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 31/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 34/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 04/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Laura Lucia Cabral Tomzhinsky Scarpa, devido ao seu histórico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-15 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-06-15 |
Emenda |
Altera o artigo 1º e Parágrafo único, adiciona os artigos 2º e 3º, e renumera os demais artigos, todos do Projeto de Lei n.º 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 35/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 4/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita o calçamento em todo o Jardim Internacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita melhorias no CMEI Maria Amélia Vieira Beffa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.247, de 03 de dezembro de 2003 e Lei Municipal nº 1965 de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 103 e seu inciso I e revoga seu Parágrafo único; altera o artigo 258 e lhe acrescenta os §§ 1º e 2º; suprime o inciso X do artigo 64 e acrescenta o inciso X ao artigo 63, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|