| materia |
64/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicita a destinação de enfermeiros para acompanhamento dos motoristas na área da saúde. |
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| norma |
2227/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", e dá outras providências. |
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| norma |
2228/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados no 1º e 5º ano das Escolas Municipais e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-04-27 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 3/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2022. |
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19/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 3/2022. |
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22/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 26/2022. |
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23/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 3/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 23/2022. |
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| norma |
2224/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1935/2015, modificando os artigos 2º e 3º e revogando o artigo 5º para adequar o valor e incluir o Auxílio Alimentação como parcela de incidência de contribuição previdenciária. |
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| norma |
2225/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a criação de dotação por crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (centro e vinte mil reais), conforme abaixo discriminado. |
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| norma |
2226/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a criação de dotação por Superavit Financeiro do exercício de 2021 e anteriores no valor de R$ 150.878,57 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado. |
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2/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Rosangela Gonçalves, devido ao seu histórico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Guaíra. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 24/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 25/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 24/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de um espaço inclusivo no Município de Guaíra. |
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57/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita manutenção no Canil Municipal. |
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58/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita a implementação do Programa "Restaurante Popular". |
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59/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Marechal Cândido Rondon com a Avenida Thomaz Luiz Zeballos, em frente à Praça do Japão. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), anula dotação orçamentária de igual valor, e dá outras providências. |
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| norma |
2223/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do Município de Guaíra e dá outras providências. |
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2222/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/11/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) para a criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.731.507,94 (um milhão, setecentos e trinta e um mil e quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos) conforme abaixo discriminada. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.819/2013 e da Lei Municipal nº 1.965/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita a ampliação da ponte da estrada da Comunidade Rural Água Verde, nas proximidades da propriedade do Senhor Pascotto. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicita as medidas necessárias para impedir os alagamentos na Vila Rural do Distrito Dr. Oliveira Castro. |
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17/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 03/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 151 da Lei Municipal nº 2.024/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 289.824,28 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) conforme abaixo discriminada. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a manutenção da travessia elevada, bem como a instalação de galerias pluviais na Rua Rui Barbosa (em frente à Escola Adventista). |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a manutenção/construção de calçada no entorno da Escola Municipal Erick Andersen. |
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49/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a contratação de profissionais especializados nos métodos ABA, TEACCH e PECH, voltados para os autistas. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a retomada das aulas de zumba no Município de Guaíra. |
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51/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de um parque infantil no Distrito Dr. Oliveira Castro. |
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52/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma lombada na Avenida Lindolfo Pedro Ames até a Rua da Floresta, localizadas no Jardim Internacional e Bairro Vila Alta e também na Rua Parigot de Souza, localizado no Parque Hortência. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiros ecológicos na Rua Altemar Dutra, localizada no Jardim Zeballos. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo para o dia 22 de abril do corrente ano, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para a implementação de energia solar no município de Guaíra. |
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46/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Solicita a ampliação do transporte coletivo na área urbana e rural. |
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42/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicita a poda de árvores, bem como melhorias na iluminação pública do Jardim Citypar. |
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43/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicita a ampliação do quadro de psicólogo junto a rede de ensino do município, para auxiliar, dar suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades escolares municipais. |
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44/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia ao ar livre no Parque do Lago. |
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3/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), anula dotação orçamentária de igual valor, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2020. |
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13/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 21/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 22/2022. |
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