| materia |
16/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2022. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-06 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-06 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de Abel Cyriaco Cabrera. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação com encargos para fins de abertura e prolongamento de via pública. |
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| norma |
2219/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 9º e 10 da Lei Municipal n.º 2.120/2018 que trata do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2220/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2107/2019, modificando o Art. 2º para criação de até 03 (três) cargos de subprocuradoras e acrescenta o artigo 3-A. |
1 |
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| norma |
2221/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Guaíra, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.799/2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de luz de led e a readequação da quadra esportiva e também dos banheiros do bairro Eletrosul. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita a projeção e criação de um centro de especialidade para autista no município de Guaíra. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita os estudos necessários para viabilizar uma forma de auxiliar as empresas privadas de nosso município na contratação de jovens aprendizes. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de sinalização no Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita podas de árvores que ainda não atingiram a altura dos fios elétricos fornecidos pela Copel. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de travessia elevada na Rua Shigiro Matsuyama, nas proximidades do Colégio Roosevelt. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicita um estacionamento nas ruas localizadas no entorno da Unidade de Saúde do Jardim Zeballos. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-30 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-30 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 20/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-30 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 02/2022. |
1 |
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| norma |
2218/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a criação de dotação por Superavit Financeiro do exercício de 2021 e anteriores no valor de R$ 150.878,57 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicita a adequação do funcionamento do atendimento das creches do município. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicita iluminação pública do parque infantil localizado no Parque Hortência. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicita a construção de uma quadra esportiva na Comunidade Rural de Bela Vista. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicita a criação de um espaço de lazer e convivência destinada a pets. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-23 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-23 |
Emenda |
Altera o artigo 2º do projeto de lei n.º 013/2022, substituindo a palavra irá, por poderá. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 13/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 10/12/2021), para a criação de dotação por crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (centro e vinte mil reais), conforme abaixo discriminado. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita uma travessia elevada na Rua Bandeirantes, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco, sentido Marinas. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita pavimentação com lama asfáltica e regularização dos terrenos pertencentes à Rua Claudia dos Santos, localizada no Bairro Vila Rica. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 17/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 17/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 17/2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de sinalização de ciclistas e de pedestres na Avenida Marginal até o Loteamento Ecopark. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicita estudos para a viabilização quanto a criação de um livro sobre a história de Guaíra. |
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| norma |
2217/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação e por excesso de arrecadação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e por superavit financeiro no valor de R$ 7.153.332,97 (sete milhões, cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) totalizando R$ 7.263.332,97 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 02/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 02/2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 018/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 14/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 18/2022. |
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