| materia |
38/2022 |
2022-09-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 46/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-09-14 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 47/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 56/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-09-13 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 56/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o benefício tributário denominado Programa IPTU Verde no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-09-09 |
Emenda |
Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 11 e 12, todos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de ponto de ônibus na Vila Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.163/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da presença de Doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em estabelecimento hospitalares do Município de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicita as manutenções necessárias junto ao Porto Sete Quedas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Feira Solidária", para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos, bem como receber doações, em praças municipais de Guaíra - Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação com encargos para fins de abertura, prolongamento de vias públicas e instalação de equipamento público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Solicita ampliação da iluminação pública em frente à capela mortuária. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-31 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 5/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-08-31 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 43/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-08-31 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 44/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-31 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 43/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de imóvel que especifica em prol de entidade civil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita a manutenção e ampliação da acessibilidade na calçada da Rua Professor Galvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de pisos emborrachados ou grama sintética nos parques infantis de Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para a criação de um Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas indicativas de escolas em frente à Escola Mário Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Guaíra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021) para criação de dotação e por excesso de arrecadação no valor de R$ 27.875.232,97 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Convoca suplente de Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita o reajuste de salário dos servidores auxiliares de serviços gerais do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.264.100,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e por redução de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 1.364.100,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Solicita a realização de uma campanha para a vacinação antirrábica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-08-17 |
Emenda |
Altera a Epígrafe; a alínea "c" do inciso I do Parágrafo Único do artigo 2º, o inciso III do artigo 3º; os incisos I e IV do artigo 5º, o §2º do artigo 9º; e adiciona o Parágrafo único ao artigo 11, todos do Projeto de Lei nº. 041/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-17 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 41/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-08-17 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 41/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-17 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 41/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Maio Laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Carlos Dias de Carvalho, devido ao seu histórico de vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita melhorias no atendimento das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma brinquedoteca no Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita os estudos necessários para a criação e concessão de gratificação para os profissionais da coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção da Igrejinha de Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Solicita a manutenção da Praça Duque de Caxias. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-10 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 42/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para a instalação de um elevador de acessibilidade no ginásio de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicita a implementação de uma ciclofaixa na Rua Alberto Waldow, entre a empresa C Vale até a rotatória da Avenida Martin Luther King. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicita a manutenção do campo de futebol localizado no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de energia solar nas comunidades pertencentes a área rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-03 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|