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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, no âmbito do município de Guaíra, estado do Paraná, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-13 Decreto Legislativo Transfere feriado do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 01 de novembro de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-11 Emenda Modifica o texto do Projeto de Lei n.º 51/2022, a fim de dar nova redação à Ementa e aos artigos 1º, incisos I e II, e 3º da Lei nº 2.163/2021. 0 no document
materia 121/2022 2022-10-07 Indicação Solicita a instalação de travessia elevada na rua Almirante Tamandaré. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-06 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 59/2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o "Dia do Animal", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante companhas próprias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-06 Indicação Solicita a distribuição de fichas de consultas para os pacientes das UBS. 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-06 Indicação Solicita a instalação de tampas de grades ou concretos nas travessias elevadas. 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-05 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-05 Emenda Altera a Epígrafe do Projeto de Lei n.º 049/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-05 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 50/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-05 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 49/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-05 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-05 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 49/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-10-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 50/2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 54/2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-04 Emenda Dispõe sobre a alteração do anexo XVII. 1 extracted
norma 2250/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2251/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel que especifica em prol de entidade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Institui o programa "Feira Solidária", para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos, bem como receber doações, em praças municipais de Guaíra - Estado do Paraná. 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a pavimentação com fresagem de asfalto da Rua de Ligação, sentido Terra Roxa, em frente à Cooperativa, na comunidade Bela Vista. 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a instalação de botões sonoros nos cruzamentos onde há a presença de semáforos. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-30 Indicação Solicita melhorias no campo de futebol suíço da comunidade de Bela Vista. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-30 Indicação Solicita a troca das bandeiras na UPA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-29 Projeto de Resolução Regulamenta o acesso à informação e aplicação da Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-29 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-29 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 51/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-29 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 45/2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-29 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 51/2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.202 de 09/12/2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-29 Indicação Solicita a transformação da Rua Shingiro Matsuyama em via de mão única. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-22 Indicação Solicita a transformação da Rua Santa Terezinha, Vila Alta, em mão única. 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para confraternização em comemoração ao dia do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1941, de 08 de julho de 2015, que criou, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária institui o concurso de beleza miss e mister, Guaíra como evento oficial do município, e revoga a lei municipal nº 1872, de 28/03/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-16 Indicação Solicita a instalação de lombada entre as rotatórias da Avenida Thomaz Luiz Zeballos e da Rua Muntoreanu. 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-15 Indicação Solicita a instalação de totens que forneçam água fria e quente no Lago Municipal e Centro Náutico Marinas. 1 extracted
norma 2248/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 10/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 10/12/2021), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.264.100,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e por redução de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 1.364.100,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Institui o mês "Maio Laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-14 Emenda Altera o artigo 5º do Projeto de Lei n.º 048/2022, substituindo o termo "bebidas alcóolicas" por "destilados". 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-14 Emenda Altera o artigo 2º, incisos I e II, assim como os artigos 4º e parágrafo único, 14, 45 e 49, todos do Projeto de Lei nº. 046/2022, que regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-14 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 48/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-14 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 46/2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-14 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 47/2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-14 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 48/2022. 1 extracted