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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-01-19 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 03/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 004/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 04/2023. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-01-17 Lei Ordinária Assegura o direito à população do municípios de Guaíra, Estado do Paraná, o acesso e direito às Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Assegura o direito à revisão geral anual do valor real dos subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 7% (sete por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Concede aos agentes políticos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) no valor real dos subsídios vigentes. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Reajusta em 7,0% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoa ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-21 Decreto Legislativo Decreta suspensão do ponto no dia 23 de dezembro de 2022 (sexta-feira) e no dia 02 de janeiro de 2023 (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 2267/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 2.024/2017 e Lei Municipal 2.025/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2264/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2265/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2266/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de incentivos e/ou benefícios à Lar Cooperativa Agroindustrial, com o fim de readequação e implantação de acesso aos núcleos de produção de ovos férteis e recria de matrizes no município de Guaíra, Estado do Paraná, nos termos das Leis Municipais nº s 1313 de 1º de julho 2005, 1368 de 26 de dezembro de 2005 e 1721 de 05 de maio de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-15 Emenda Altera o caput do artigo 2º e adiciona o §3º ao artigo 5º, todos do Projeto de Resolução nº 006/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-14 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 06/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-12 Veto Veto integral ao Projeto de Lei n.º 060/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-12 Emenda Inclui o inciso XXX ao artigo 2º, do Projeto de Lei n.º 65/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-08 Moção Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à pessoa de Simone Nether, devido ao seu histórico de vida, especialmente pelo trabalho realizado na cidade de Guaíra. 1 extracted
materia 147/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a realização de estudos necessários para a implementação de mamanalgesia nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 148/2022 2022-12-08 Indicação Solicita a instalação de uma travessia elevada próximo à esquina entre as Ruas Floresta e Nelson Mandela, Vila Alta. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-07 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 65/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-07 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre a Mensagem 50/2022, referente ao Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-07 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 64/2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-07 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre a Mensagem 50/2022, referente ao Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-07 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 64/2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-07 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre a Mensagem 50/2022, referente ao Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-07 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 64/2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-07 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 65/2022. 1 extracted
norma 14/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Guaíra nos dias 07, 08 e 09 de dezembro de 2022 em razão do horário do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1427/2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2022 2022-12-02 Indicação Solicita a disponibilização de cursos preparatórios sobre resgate de animais silvestres para os profissionais competentes para o resgate. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-30 Projeto de Resolução Regulamenta a elaboração e publicação do Plano de Contratação Anual previsto na Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-11-30 Decreto Legislativo Mantem o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022. 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-28 Decreto Legislativo Decreta recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, nos dias 26 (vinte e seis) e 30 (trinta) de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-25 Moção Moção de repúdio ao Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, à censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos. 1 extracted
materia 141/2022 2022-11-25 Indicação Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Martin Luther King, nas proximidades da Degraus e Auto Elétrica 2000. 1 extracted
materia 142/2022 2022-11-25 Indicação Solicita a manutenção da iluminação pública da Avenida Mate Laranjeiras. 1 extracted
materia 143/2022 2022-11-25 Indicação Solicita a disponibilização de um local adequado para a prática de xadrez e outras atividades indoors. 1 extracted
materia 144/2022 2022-11-25 Indicação Solicita uma travessia elevada entre o final da Rua Mahatma Gandhi e início da Avenida Thomaz Luiz Zeballos e a transformação em via de mão única do trecho da Avenida Thomaz Luiz Zeballos nas proximidades da praça. 1 extracted
materia 145/2022 2022-11-25 Indicação Solicita a instalação de rampas de acesso, para embarque e desembarque junto às Unidades Básicas de Saúde recém inauguradas. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Ordinária Assegura o direito à população do municípios de Guaíra, Estado do Paraná, o acesso e direito às Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-11-24 Indicação Solicita a avaliação da oxigenação da água do Parque do Lago. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-23 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-23 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-23 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 53/2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-23 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-23 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-23 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 63/2022. 1 extracted