| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 018/2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 019/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal informações relativas ao prazo para a entrega da obra do novo CMEI localizado na Vila Eletrosul. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de cobertura nas laterais da Praça Duque de Caxias e também a manutenção dos banheiros. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita a criação de uma Patrulha Escolar através da Secretaria de Segurança Pública desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita melhorias na Escola Mario Calmon Eppinghaus, localizada na Comunidade Rural Bela Vista. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita a análise quanto a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 1.933/2015, que dispõe sobre o Aluguel Social. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico), nas CEMeis escolas municipais de Guaíra/PR. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicita melhorias no CMEI Mario José de Faria Ferraz. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-12 |
Resolução |
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 10/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma travessia elevada junto à Rua Ministro Gabriel Passos, nas proximidades do trevo que dá acesso à Vila Alta. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança nos ônibus da rede pública de ensino desta municipalidade. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicita melhorias junto à Escola Irmã Maria Leônia. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de playground no parquinho da Praça Duque de Caxias. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da ciclovia da Avenida Thomaz Luiz Zeballos. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por superavit financeiro no valor de R$ 102.920,00 (cento e dois mil e novecentos e vinte reais), e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita a destinação de brinquedos pedagógicos e de móveis para a CMEI São Francisco. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de guardas municipais nas escolas da rede pública de ensino desta municipalidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita estudo para a adequação das travessias elevadas instaladas ao longo da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, para o fim de atender as regras legais, conforme critérios e sinalização definidos em Resolução nº 738/2018 do CONTRAN. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de boca de lobo junto à Rua Ananias de Castro Lima, esquina com a Rua Jânio Quadros. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita melhorias junto à seringueira localizada na Vila Velha. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 09/12/2021, em sua planilha de Anexos de Metas Fiscais no DEMONSTRATIVO 7 de Estimativa e Compensação da renúncia de Receita conforme art. 4º, §2º, Inciso V. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n 2.012, de 25/04/2017. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
Altera o tipo normativo do Projeto de Lei n.º 009/2023 para Lei Complementar n.º 001/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 014/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 03/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 14/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.043 de 14 de março de 2018 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de banco na parte externa da Capela Mortuária. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de médicos para o atendimento multidisciplinar na rede pública de ensino. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicita a instalação de detectores de metais nas escolas municipais. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicita homenagem póstuma à pessoa de Edson Galvão Chervesnki Dias, através da denominação da Rua Coberta. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça localizada na Avenida Thomas Luiz Zeballos, em frente à floricultura Clara Modas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a quantidade de ambulâncias que a Secretaria Municipal de Saúde possui e quantas estão em funcionamento e quantas estão em manutenção. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 012/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-29 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 12/2023. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicita a destinação de atendimento fonoaudiólogo na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Dr. Oliveira Castro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Solicita iluminação nos quiosques localizados no bosque do Centro Náutico Marinas. |
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| norma |
2275/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora no âmbito municipal de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita a implementação de estacionamento destinados à pessoas com transtorno do espectro autista e que sejam sinalizados com o laço estampado com um quebra cabeça colorido. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores localizadas no bairro Vila Malvinas, bem como a substituição das lâmpadas por led. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita melhorias junto à Creche Mario José de Farias Ferraz. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para a criação de uma normativa que possibilite a disponibilização de um abrigo temporário às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicita a retirada de ganchos que estão afixados no chão da Praça Duque de Caxias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 011/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 11/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os valores das diárias estabelecidos no artigo 3º da Lei nº 2.062, de 24/09/2018. |
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