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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-06-19 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-16 Indicação Solicita a construção de uma ciclovia entre a Vila dos Técnicos até a rotatória da BPFRON, na Vila Eletrosul. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-16 Indicação Solicita a implementação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção em frente as clínicas de reabilitação. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-15 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-12 Emenda Altera o tipo normativo do Projeto de Lei n.º 028/2023 para Lei Complementar. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-12 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 026/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-12 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 026/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-12 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 028/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-12 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 027/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-12 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 26/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-12 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 28/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio e Qualificação Hospitalar, denominado HOSPGUAIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de abril de 2015 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal nº 2.265 de 16.12.2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 2.202 de 10.12.2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.264 de 16.12.2022), para criação de dotação por redução no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) conforme abaixo discriminada. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-07 Indicação Solicita a construção de travessia elevada na Rua Luiz Hasper, próximo ao Material de Construção Sanches. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-07 Indicação Solicita a construção de mais duas salas na Escola Municipal Erik Andersen. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-07 Indicação Solicita a manutenção das poltronas do Cine Teatro. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-07 Indicação Solicita a construção de mais quiosques no Centro Náutico Marinas. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-07 Indicação Solicita a implementação de Campanha de Conscientização sobre animais soltos nas ruas desta municipalidade. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-06 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 025/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-05 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 025/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-05 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 25/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-03 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, o Prêmio Ada Mafalda Benassi da Silveira. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Encontro de Motorhomes como evento oficial do Município de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a criação de um departamento de pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a instalação de um Parque Infantil da Vila do Técnicos. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-02 Indicação Solicita transporte para atendimento médico na sede municipal, aos moradores que residem no distrito de Doutor Oliveira Castro, Bela Vista, Maracajú dos Gaúchos e Salamanca. 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a instalação de banheiro e vestiários no Ginásio de Esportes da Comunidade de Maracaju dos Gaúchos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a disponibilização de neurologista para atendimento na Escola Municipal Erik Anbdersen. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-02 Indicação Solicita cobertura para a UBS Vila Alta. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-02 Indicação Solicita a disponibilização de um professor de educação física para atender nos bairros Tancredo Neves e Vila Eletrosul. 1 extracted
norma 2284/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei n 2.012, de 25/04/2017. 1 extracted
norma 2285/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico), nas CEMeis escolas municipais de Guaíra/PR. 1 extracted
norma 2286/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.443 de 13 de dezembro de 2006 e Lei nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2023 2023-06-01 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais 2120/2019 do Controle Interno, e 2221/2022, do Plano de Cargos e Salários do Servidores da Câmara Municipal, e altera anexos da Lei 2221/2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de Programas Habitacionais no âmbito do Município de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-26 Indicação Solicita a pavimentação com lama asfáltica da Rua Muntoreanu, em frente a UBS Jardim Zeballos. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-26 Indicação Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Osvaldo Crus, em frente à UPA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-26 Indicação Solicita melhorias no Grupo Hípico Equoterapia. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-26 Indicação Solicita a retomada das aulas de zumba em Guaíra. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-26 Indicação Solicita a limpeza do barracão ao lado da Casa do Mel, nas proximidades da prainha, bem como entorno da quadra da prainha e ao redor da lanchonete desativada. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-26 Indicação Solicita acesso aos pescadores no Porto Paragem. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-24 Parecer de Comissão Especial Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 247.491,58 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-22 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-22 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-22 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2023. 1 extracted