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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-05-22 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso não onerosa de bem público municipal, denominado Ponto de Pesca Profissional 053, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-19 Indicação Solicita a instalação de uma cancha de bocha, aquisição de mesa de sinuca para o entretenimento dos idosos no salão multiuso. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-19 Indicação Solicita a dedetização dos formigueiros existentes da Avenida Marcelino Rolon. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-19 Indicação Solicita a disponibilização de aulas de violão no bairro Eletrosul. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2º da Lei nº 1.935, de 04/05/2015. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.810 de 14 de março de 2013 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-18 Indicação Solicita a instalação de pedras poliédricas junto as ruas do Bairro Santa Clara I. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-18 Indicação Solicita estudos necessários visando a criação de uma Creche de Idosos neste município. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-18 Indicação Solicita melhorias no Centro de Atendimento à Criança e Adolescente - CEACA. 1 extracted
norma 2283/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.043 de 14 de março de 2018 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-15 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 023/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-15 Moção Moção em apoio à urgente aprovação do Projeto de Lei 490.2007. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-15 Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 021/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 022/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 022/2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-15 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 022/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-15 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 021/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-15 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 23/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-15 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 22/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-15 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 21/2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-15 Indicação Solicita a instalação de rampa de acesso e cobertura na Unidade Básica de Saúde do Parque Hortência. 1 extracted
norma 2282/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2203 de 09/12/2021, em sua planilha de Anexos de Metas Fiscais no DEMONSTRATIVO 7 de Estimativa e Compensação da renúncia de Receita conforme art. 4º, §2º, Inciso V. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-11 Indicação Solicita a readequação do estacionamento do canteiro central deste Município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-09 Emenda Altera o artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar 01/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-08 Parecer Educação/Saúde (CESA) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 020/2023. 1 extracted
norma 2280/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por superavit financeiro no valor de R$ 102.920,00 (cento e dois mil e novecentos e vinte reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais 2120/2019 do Controle Interno, e 2221/2022, do Plano de Cargos e Salários do Servidores da Câmara Municipal, e altera anexos da Lei 2221/2022. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-02 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 015/2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-02 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 020/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-02 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 15/2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-02 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 17/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-02 Parecer Constituição (CCLJ) Parecer sobre o Projeto de Lei nº 20/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-28 Indicação Solicita a instalação de travessia elevada junto à Rua Jânio Quadros, Parque Anhembi. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-28 Indicação Solicita o aumento do repasse ao Hospital AssisteGuaíra. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-27 Indicação Solicita o desenvolvimento de programa cultura que viabilizem a instalação de tabuleiros de xadrez (gigante) nas praças do município. 1 extracted
norma 2279/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a estruturação processual das atividades correcionais do Município de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Altera os artigos 2º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.223/2022. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-24 Parecer Finanças (CFOF) Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 016/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 01 de 27 de abril de 2015 do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-20 Requerimento Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre quando será o início da obra de ampliação do muro do CMEI Maria Amélia Beffa. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.443 de 13 de dezembro de 2006 e Lei nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-20 Indicação Solicita a implementação de travessia elevada junto à Praça Castelo Branco. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-20 Indicação Solicita a transformação da Rua Boa Vista em via de mão única. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-20 Indicação Solicita a disponibilização da Guarda Municipal junto ao Módulo Esportivo. 1 extracted
norma 2276/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.247 de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2277/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Reajusta os valores das diárias estabelecidos no artigo 3º da Lei nº 2.062, de 24/09/2018. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-17 Emenda Altera os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 018/2023, para corrigir o número do órgão referente à Secretaria Municipal de Saúde, alterando de 08 para 09. 1 extracted