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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2326/2005 2005-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 164.259,81 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2321/2005 2005-11-24 Lei REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/2005 2005-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2316/2005 2005-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE. 1 extracted
norma 2317/2005 2005-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 2318/2005 2005-11-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 pending_ocr
norma 2319/2005 2005-11-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANISIANAS. 1 pending_ocr
norma 2320/2005 2005-11-23 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2005 2005-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2005 2005-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2312/2005 2005-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 260.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2297/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA COMÉRCIO DE SUCATAS IRATI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2298/2005 2005-11-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2252/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2299/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2300/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2301/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 123.600,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2302/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2303/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MOVIDA POR ALCEU DALAZONI, NOS AUTOS Nº 338/2005. 1 pending_ocr
norma 2304/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2305/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2306/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 137.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2308/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2309/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 274.744,45 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2310/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2311/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2296/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 59.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2335/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.250,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2295/2005 2005-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.127,45 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2327/2005 2005-10-06 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. 1 extracted
norma 2294/2005 2005-09-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL TRAJANO GRÁCIA. 1 extracted
norma 2287/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2289/2005 2005-09-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1763 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2290/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 2291/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 450,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2292/2005 2005-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. 1 pending_ocr
norma 2293/2005 2005-09-20 Lei CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 pending_ocr
norma 2286/2005 2005-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 10.979,00 M², PERTENCENTE A NERAUTO VEÍCULOS LTDA PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL. 1 pending_ocr
norma 2307/2005 2005-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 336.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2282/2005 2005-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 124.274,55, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2283/2005 2005-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2284/2005 2005-09-12 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SEGISMUNDO GNATKOSKI. 1 extracted
norma 2285/2005 2005-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO DE IRATI - IVAN KUPALO. 1 extracted
norma 2271/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2272/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.080,97, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2273/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.610,88, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2274/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.660,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2275/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.200,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2276/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.041,38, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 2277/2005 2005-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted