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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da troca de braços de lâmpadas para compridos e lâmpadas de led da esquina Guanabara com alvorada até rua Mambore, Jardim alvorada 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da Rua Manoel ribas uma camada asfáltica da capela aliança até o centro de eventos palazo pois se encontra muitos buracos 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade no Jardim Alvorada próximo a máster produtos de limpeza, Rua Palotina n°104. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, que faça a recuperação asfáltica a Rua Aquidauna, Centro ao lado do posto de molas Dal Cool 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, para concluir as pedras irregulares no Distrito de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado para a construção de um novo canil, que seja analisado como uma questão de saúde pública, visando o recolhimento e acolhimento de cães abandonados, proporcionando-lhes um local maior e aptos para abrigá-los. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado para a construção de um novo canil, que seja analisado como uma questão de saúde pública, visando o recolhimento e acolhimento de cães abandonados, proporcionando-lhes um local maior e aptos para abrigá-los. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma quadra de malha, quadra de bocha, A.T.I. (Academia Terceira Idade) e um parque infantil com playground no Bairro Jardim Iporã. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para Iluminação Pública na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a construção de calçada com paver ao redor do cemitério de Ivaiporã. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a instalação de um portão no cemitério, ligando a Rua Alvorada ao portão principal do cemitério. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-02 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalho nas ruas da Vila Rural Ivainópolis. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a finalização da camada asfáltica na Rua Ivaiporã Distrito Alto Porã 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a pessoas físicas ou jurídicas, mediante concessão de uso gratuito ou em condições especiais, imóveis de sua propriedade, posse ou domínio, para finalidades de interesse público ou social ou de aproveitamento econômico de interesse municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3823/2023 2023-01-24 Lei Ordinária Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3824/2023 2023-01-24 Lei Ordinária Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-23 Resolução Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-23 Resolução Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-16 Projeto de Resolução Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-16 Projeto de Lei do Legislativo Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei do Legislativo Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Denomina a Rua Projetada “A”, no Jardim Pires, e dá outras providências. (Rua José Maria Faustino) 1 extracted
norma 3816/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Transfere a denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para a “Praça Alemanha” no Jardim Europa e faz adequação da denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para “Praça Japão” situada nas confluências da Rua Arapongas com a Avenida Castelo Branco, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3817/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Denomina de Rua Emílio Ganzert, em toda a extensão, a via pública que se inicia na Praça Mário Moreira Bonfim e finda na Estrada Pedro Galeano, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3818/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Denomina de Rua Benedito Prado, em toda sua extensão, a via pública que se inicia na Avenida Maranhão (entre as chácaras-cidade 372-A e 406), passando pela estrada rural e findando na Rua Santo Antônio, no Jardim Iporã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 3819/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, criando as funções gratificadas de Gestor de Contrato e de Agente de Planejamento da Contratação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3820/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3821/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3822/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Institui direitos sociais aos agentes políticos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 3813/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2022 2022-12-23 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-12-23 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3809/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel a UEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3810/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a deixar de aplicar a correção inflacionária referente ao exercício fiscal de 2023 em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3811/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Legislativo Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Legislativo Institui direitos sociais aos agentes políticos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-12-20 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-20 Resolução Dispõe sobre as etapas do planejamento da contratação para aquisição de bens e contratações de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 8/2022 2022-12-20 Resolução Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
norma 3801/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Denomina o “Parque de Exposições de Ivaiporã”, neste município, Estado do Paraná 1 extracted
norma 3802/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted