| materia |
15/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da troca de braços de lâmpadas para compridos e lâmpadas de led da esquina Guanabara com alvorada até rua Mambore, Jardim alvorada |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção da Rua Manoel ribas uma camada asfáltica da capela aliança até o centro de eventos palazo pois se encontra muitos buracos |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade no Jardim Alvorada próximo a máster produtos de limpeza, Rua Palotina n°104. |
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18/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, que faça a recuperação asfáltica a Rua Aquidauna, Centro ao lado do posto de molas Dal Cool |
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19/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, para concluir as pedras irregulares no Distrito de Santa Bárbara. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado para a construção de um novo canil, que seja analisado como uma questão de saúde pública, visando o recolhimento e acolhimento de cães abandonados, proporcionando-lhes um local maior e aptos para abrigá-los. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um local adequado para a construção de um novo canil, que seja analisado como uma questão de saúde pública, visando o recolhimento e acolhimento de cães abandonados, proporcionando-lhes um local maior e aptos para abrigá-los. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma quadra de malha, quadra de bocha, A.T.I. (Academia Terceira Idade) e um parque infantil com playground no Bairro Jardim Iporã. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para Iluminação Pública na Rodovia Nicolau Koltun, que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a construção de calçada com paver ao redor do cemitério de Ivaiporã. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a instalação de um portão no cemitério, ligando a Rua Alvorada ao portão principal do cemitério. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalho nas ruas da Vila Rural Ivainópolis. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a finalização da camada asfáltica na Rua Ivaiporã Distrito Alto Porã |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar a pessoas físicas ou jurídicas, mediante concessão de uso gratuito ou em condições especiais, imóveis de sua propriedade, posse ou domínio, para finalidades de interesse público ou social ou de aproveitamento econômico de interesse municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3823/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3824/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-23 |
Resolução |
Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeiro e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução |
Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste, a título de revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e da outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
3815/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada “A”, no Jardim Pires, e dá outras providências. (Rua José Maria Faustino) |
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| norma |
3816/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Transfere a denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para a “Praça Alemanha” no Jardim Europa e faz adequação da denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para “Praça Japão” situada nas confluências da Rua Arapongas com a Avenida Castelo Branco, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| norma |
3817/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Emílio Ganzert, em toda a extensão, a via pública que se inicia na Praça Mário Moreira Bonfim e finda na Estrada Pedro Galeano, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3818/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Benedito Prado, em toda sua extensão, a via pública que se inicia na Avenida Maranhão (entre as chácaras-cidade 372-A e 406), passando pela estrada rural e findando na Rua Santo Antônio, no Jardim Iporã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
3819/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, criando as funções gratificadas de Gestor de Contrato e de Agente de Planejamento da Contratação, e dá outras providências. |
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| norma |
3820/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
3821/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
3822/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui direitos sociais aos agentes políticos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
3814/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
3813/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3809/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel a UEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
3810/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a deixar de aplicar a correção inflacionária referente ao exercício fiscal de 2023 em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), e dá outras providências. |
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| norma |
3811/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
3812/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui direitos sociais aos agentes políticos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre as etapas do planejamento da contratação para aquisição de bens e contratações de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| norma |
8/2022 |
2022-12-20 |
Resolução |
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. |
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| norma |
3801/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina o “Parque de Exposições de Ivaiporã”, neste município, Estado do Paraná |
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| norma |
3802/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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