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3803/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3804/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3805/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3806/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3807/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3808/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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95/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores Rotarianos de Ivaiporã, representados pelo Presidente Nilson Cavalheiro e a Senhora Sylvia Miranda Esquisato
da Associação do Rotary Clube Integração pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã. |
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770/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
JOSÉ MAURINO CARNIATO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de lombada na Av. Maranhão em frente ao número 3395, para atender reivindicação dos moradores. |
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3795/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e outras Endemias, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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3797/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Praça FRANÇA, no Bairro Jardim Europa, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (Praça Adel Celestino Carneiro) |
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3798/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça França” a Praça situada na Avenida Souza Naves, núm. 615, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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3799/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada "F", no Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergoletti, e dá outras providências. (Rua Leopoldo Bernardy) |
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| norma |
3800/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.643/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
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113/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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119/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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121/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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122/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Resolução |
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã. |
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772/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, para que faça um estacionamento e calçamento na frente da UBS da Vila Monte Castelo. Foto em anexo. |
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| materia |
773/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
JOSÉ MAURINO CARNIATO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, analise e providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Placídio Miranda ,Vila Operária , para atender reivindicação dos moradores. |
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| materia |
774/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, para que faça um reparo na tampa de bueiro na rua São Mateus no bairro Monte Castelo. Foto em anexo. |
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775/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, se possível atender o pedido dos moradores do bairro da vila Santa Maria para que faça uma reforma na passarela e também uma limpeza na localidade da marginal do rio da rua Brasil. Foto anexo. |
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65/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Campanha “Esporte Nota 100”, no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
ARQUIVADO PELA AUTORA. |
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762/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JOSANE GORETE DISNER TEIXEIRA, vereadora infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o recape asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca Jardim Luiz XV. |
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763/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JAFFER G. SAGANSKI FERREIRA, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, para atender o pedido dos moradores da rua Itália enfrente o nº 55 bairro Jardim Europa precisa arrumar a tampa do bueiro que caiu. Foto em anexo. |
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764/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JOSE MARIA CARNEIRO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a colocação da tampa boca de lobo quebrada na Rua Manoel de Nobrega esquina com Av Ladislao Gil Fernandes Fotos anexas |
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765/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JOSANE GORETE DISNER TEIXEIRA, vereadora infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o “Ivaiporã em Ação” no Bairro Jardim Luiz XV. |
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766/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
EMERSON DA SILVA BERTOTTI, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas Ruas Arara e Arapongas, no Distrito de Alto Porã. |
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767/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
ANTONIO VILA REAL, infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Clara Storoski próximo ao nº129, Vila São José. |
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768/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
ANTONIO VILA REAL, infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Lea Valviverde Pirolo na altura do cheiro verde, Jardim Belo Horizonte. |
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769/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JOSÉ MAURINO CARNIATO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a limpeza do terreno público que está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores da Rua Rui Barbosa, no Parque Residencial Belo Horizonte. |
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771/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
JOSÉ MAURINO CARNIATO, vereador infra-assinado, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, vem mui respeitosamente através dessa Presidência, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico nas ruas: Marginal Direita, General Osório, Visconde do Rio Branco e Joaquim Nabuco, todas no Parque Residencial Belo Horizonte. |
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12/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto ( Beto Preto) e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2022 |
2022-12-13 |
Lei Complementar |
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2023, concede descontos, e dá outras providências. |
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3791/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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3792/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. |
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3793/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
3794/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as etapas do planejamento da contratação para aquisição de bens e contratações de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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63/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências. |
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64/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, criando as funções gratificadas de Gestor de Contrato e de Agente de Planejamento da Contratação, e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da senhora DENIR DOS SANTOS FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano. |
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118/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a deixar de aplicar a correção inflacionária referente ao exercício fiscal de 2023 em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) e à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.643/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Emílio Ganzert, em toda a extensão, a via pública que se inicia na Praça Mário Moreira Bonfim e finda na Estrada Pedro Galeano, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Benedito Prado, em toda sua extensão, a via pública que se inicia na Avenida Maranhão (entre as chácaras-cidade 372-A e 406), passando pela estrada rural e findando na Rua Santo Antônio, no Jardim Iporã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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