| norma |
2579/2023 |
2023-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2023 |
2023-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2023 |
2023-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
424/2023 |
2023-10-02 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Respostas Indicações 188/2023 a 192/2023 |
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| norma |
2574/2023 |
2023-10-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim Alegre/Pr, em parceria com o corpo de bombeiros e o SAMU da cidade de Ivaiporã/Pr, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |
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| sessao |
38 |
2023-10-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
A necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as Ruas do centro duas vezes na semana. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade do Sr. Silvio Norato na localidade da Barra Preta, que é produtor de bicho da seda. |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicitando limpeza e cascalhamento da marginal Antonio Aparecido Vicente "Vulgo Antonio Raizama". |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na marginal ao lado da Usinagem Vale do Ivaí sentido a Placa Luar. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-28 |
Moção de Congratulação |
Aos diáconos Edeson Leal, José Carlos Rodrigues, Luiz Carlos da Silva, Marcos Domiciano, Waldir Ap. Pasquarelli, José Ribeiro Filho, Fermino Pedro Tassi, José Martins de Araújo e Joaquim Lorival Eufrasio.
Os diáconos exemplificam o discipulado cristão por serem uma ponte entre a igreja e o mundo. Na congregação, os diáconos ensinam, pregam, oficiam cerimônias, oferecem cuidado pastoral e ajudam o presbítero na administração dos sacramentos |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando que toda vez que for realizado serviço com a patrola nas estradas rurais seja passado o rolo compactador. |
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| sessao |
37 |
2023-09-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicitando que seja organizado junto ao setor competente o serviço de transporte para os idosos nas quartas feiras, dia do baile da melhor idade, especialmente durante as estações do ano mais quentes.
Justificativa: Esses eventos proporcionam momentos de alegria e socialização para nossos idosos, que tanto merecem. Este serviço ajudaria a garantir que eles cheguem ao evento com segurança e conforto, independentemente das condições climáticas, seria uma adição valiosa para evento semanal, garantindo que todos possam participar com segurança, mesmo nos dias mais quentes. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicitando a construção de um campo de futebol na Comunidade do Central, no Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios e na Cooperativa do Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-20 |
Moção de Congratulação |
Vinícius Leal aluno do Colégio Estadual Cristóvão Colombo, Jardim Alegre, pela medalha de bronze na categoria voltada a estudantes do Ensino Médio, na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição e também para a professora Ana Cláudia Fonseca que apoiou e inscreveu os alunos. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicitando a construção de ponto de ônibus na Rua Rufino Rodrigues e em frente ao Colégio Cristóvão Colombo. |
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| norma |
2575/2023 |
2023-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. |
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| norma |
2576/2023 |
2023-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio mensal dos cargos de Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Vereador da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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36 |
2023-09-18 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer autorização para utilização da sede do Poder Legislativo para transmissão de sessão de filme do Programa “Cinema Legislativo” nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023. |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na Rua Santa Helena na sede do Município, Rua Cambé e Rua Rolândia na Localidade da Barra Preta. |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicitando a implantação de parque de recreação infantil ao lado da ATI Ione Pinto de Farias e na Localidade do Pouso Alegre. |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Reivindicando que seja construída ATI (academia da terceira idade) nas Localidades do Jardim Florestal e Brasinha. |
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| norma |
2571/2023 |
2023-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias |
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| norma |
2572/2023 |
2023-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias |
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| norma |
2573/2023 |
2023-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias |
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| norma |
2577/2023 |
2023-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de kit bocha adaptado. |
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1/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. |
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2/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Congratulação |
Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição. |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicitando procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, na Rua Ponta Grossa, em frente ao número 335.
Justificativa: A solicitação se faz necessária em face de recebermos constantes solicitações e queixas dos munícipes que residem e circulam por este local. Tendo em vista que, a árvore supramencionada encontra-se com seus galhos enormes, alcançando os fios de eletricidade. |
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| sessao |
35 |
2023-09-11 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2561/2023 |
2023-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a iluminação pública, qual período está congelado os reajustes. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicitando a efetivação do direito assegurado a idosos e deficientes em relação a vagas de estacionamento, devendo ser providenciada a devida sinalização da via pública com pintura e placas em frente às agências bancárias do Município. |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicitando que o Município interceda junto a SANEPAR - Concessionaria que administra a rede de água e esgoto do nosso município para a ampliação da mesma. |
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185/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicitando cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Hélcio Ramiro Aleixo, pois trata de um produtor de agricultura familiar. |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicitando a reforma da ponte próximo a propriedade do Sr. Daniel Patricio de Souza na localidade do Palmeirinha. |
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| materia |
187/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de bomba d’água submersa e todo o encanamento para o abastecimento de água da comunidade da localidade do Palmeirinha. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-05 |
Moção de Congratulação |
Remissiva ao Dr. Marcelo Braganceiro pelo brilhante trabalho junto a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, onde implementou e realizou várias ações inovadoras. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Convocando o Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores sobre o esporte do nosso Município. |
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