| materia |
182/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicitando um reparo de infiltração no Posto de Saúde da Localidade do Jardim Florestal. |
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| norma |
2559/2023 |
2023-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza e regulamenta o pagamento antecipado nas compras de pequeno valor realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2557/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 2°, Inciso I da Lei Municipal n.° 2530 de 21/06/2023. |
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| norma |
2558/2023 |
2023-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e da outras providencias |
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| sessao |
34 |
2023-09-04 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia(s) do contrato referente a contratação do médico do Assentamento 8 de Abril. |
0 |
no document
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| materia |
180/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicitando recape asfáltico na Rua Santo Antonio no trecho entre as Rua Guarapuava e a Avenida São Sebastião. |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Interceda junto aos órgãos Estaduais competentes para que seja providenciada a instalação de um RADAR ou LOMBADA ELETRÔNICA (REDUTOR DE VELOCIDADE) no Trevo da Placa Luar. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
33 |
2023-08-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-29 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a assinatura digital/eletrônica nos documentos que tramitam no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-29 |
RESOLUÇÃO |
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| sessao |
32 |
2023-08-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando a construção de meio fio na Rua dos Estudantes em frente à residência da Sonia M. de Santana secretária municipal de assistência social. |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra iluminada de futebol Society, com grama sintética, na Localidade do Pouso Alegre. |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicitando a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia, beach tennis e futevôlei no Estádio Municipal Alzemiro F. Rech. |
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| sessao |
31 |
2023-08-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em consulta ao portal transparência do Município constatou-se um saldo na conta bancaria do Incra no valor de R$ 509,001,13 (ressaltando que esse extrato é referente ao período de 01/06/2023 a 30/06/2023) Solicito informações de qual o saldo de hoje? Onde será destinado esse recurso? E de onde é proveniente esse saldo? |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo envie urgentemente um Projeto de Lei a esta Casa de Leis para a redução da taxa de contribuição para custeio de iluminação pública - COSIP, uma vez que nosso município tem superávit na arrecadação. |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicitando cascalhamento na estrada da Localidade do Bem-te-vi e nas estradas dos produtores o Sr. Guilherme e Família Beltrame. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada dos Brandão na Localidade dos Pereiras. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais Deputados e Senadores que enviaram Emenda Pix ao Município contento nome e valor. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando o aumento na largura da ponte que liga a localidade do Palmeirinha a localidade do Brasinha. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando o aumento do redutor de velocidade na Rua Santo Antonio esquina com a Bandeirantes e faça estudos sobre a viabilidade de instalação de um outro redutor na rua Bandeirantes e que retire a arvore em frente a placa. |
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| norma |
2555/2023 |
2023-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Dinorah Verri a Capela Mortuária do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer contrário ao Projeto de Lei 11/2023-L. |
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| sessao |
30 |
2023-08-21 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais trabalho vem sendo realizado acerca da Lei 2340/2021, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Jardim Alegre. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Estrada da Vila Rural. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.031/2018. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV, da Lei nº 2.197/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR, no que se refere às atribuições básicas dos cargos de Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social, passando a vigorar conforme redação do Anexo desta Lei. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de compressor odontológico para destinar ao Posto de Saúde Juventino L. Pereira. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando a limpeza da ciclovia Mauri Alves Dias. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudos pra ver a possibilidade de leiloar alguns terrenos do município e reverter na compra de terreno e barracões para futuras empresa se instalarem em nosso Município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando que o município tenha disponível para utilização domiciliar, oxigênio para pacientes de baixa renda, que necessitem e não tem condições de arcar com os custos de locação, até que seja montado o processo e a liberação pela regional de saúde. |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Iniciar as pedras irregulares da Localidade do Palmeirinha. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica na Estrada José Vitor dos Santos, ao lado da Concrevali. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitamos patrolamento e cascalhamento na estrada do Grotão, na Localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim Alegre). |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa o subsídio mensal dos cargos de Presidente, vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Vereador da Câmara Municipal de Jardim Alegre/PR para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa o subsídio mensal dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, Procurador Geral do Município e Subprocuradores Administrativo e Judicial para a legislatura de 2025 a 2028, e dá providências. |
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| sessao |
29 |
2023-08-14 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DO SEGUIMENTO DA SERICICULTURA, SOBRE O LOTE DE TERRAS Nº 43-D-3 E 43-D-1-REM-1/REM (QUARENTA E TRÊS-DE-TRÊS E QUARENTA E TRÊS-DE-UM-REMANESCENTE UM REMANESCENTE-CE), COM A ÁREA DE 993,60 M² (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE JARDIM ALEGRE-PARANÁ, CONTENDO COMO BENFEITORIA UM BARRACÃO MEDINDO 264 M² (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) E REVOGA ‘’IN TOTUM‟ A LEI MUNICIPAL N° 2520 DE 29 DE MAIO DE 2023”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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