| materia |
225/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de grama para o Campo de futebol da localidade do Palmeirinha. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-11-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Convocando a Secretária de Saúde do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o atendimento médico, dentista e carro de saúde no assentamento 8 de abril. |
1 |
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| materia |
430/2023 |
2023-10-31 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 37/2023. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2583/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2584/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 2.539/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2585/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Jardim Alegre. |
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| norma |
2586/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relâmpago e 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-10-30 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
43 |
2023-10-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Solicitando que analise a possibilidade de instalação de equipamento de Ponto Eletrônico no Posto de Saúde da Localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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| norma |
2582/2023 |
2023-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de jardim alegre para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a “Semana Municipal da Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente na última semana do mês de outubro” no Município de Jardim Alegre/PR. |
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| sessao |
42 |
2023-10-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2023-10-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicita justificativa para a Comunidade do Assentamento 8 de Abril, uma vez que o ofício a qual juntos solicitamos emenda no valor de R$ 300.000,00 para o calçamento na frente das Escolas do Assentamento foi trocado por um caminhão. |
0 |
no document
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| materia |
213/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando a limpeza da estrada dos 15 alqueires do Município ao lado da propriedade do Seu Pedro. |
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| materia |
214/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um cronograma de trabalho para os membros do Conselho Tutelar bem como os períodos de plantão ou sobreaviso para regulamentar a folga dos mesmos. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento na estrada principal e carreadores da Localidade da Igrejinha, divisa com Lidianópolis. |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicitando alteração do código tributário municipal através do seu órgão competente, na revisão de seus estudos para alterara-la de acordo com as leis e normativas federais no que tange a lei complementar 116/2003 que consta defasada na matéria como cito a ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-20 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Respostas dos Requerimentos 39, 40 e 41/2023 |
0 |
no document
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| materia |
212/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Providencie a colocação de placa indicativas com a sua respectiva denominação na rua “Benedito de Jesus Battisteti ou Castelo Branco”. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELÂMPAGO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo recolha os entulhos do temporal. |
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| materia |
210/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo interceda junto a Receita Federal para que seja instalado um posto de atendimento em nosso Município. |
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| materia |
211/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitando a criação de um programa de conscientização de saúde. |
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| sessao |
40 |
2023-10-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N°2408/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-11 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências |
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| sessao |
39 |
2023-10-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-06 |
Moção de Congratulação |
A ser concedida ao Padre Paulo Sidnei Rosa, pela comemoração dos seus sete anos de Ordenação Sacerdotal e pela revolução na catequese da comunidade. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 2.539/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jardim Alegre-PR aprova o Código Tributário e dá outras providências. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de protetor solar aos servidores expostos ao sol, bem como uma campanha de conscientização do seu uso. |
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| materia |
205/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicitando a realização de palestra sobre o bullying em todas as escolas municipais. |
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| materia |
206/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita que o Executivo viabilize junto a órgãos competentes 2 veículos utilitários, para as Secretarias Municipais da Agricultura e dos Esportes. |
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| materia |
207/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita que o Executivo providencie com a maior brevidade, um estudo junto as Secretaria da Educação, sobre as estradas dos estudantes com a finalidade de diminuir os gastos realizados. |
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| materia |
208/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade da Sra. Marizete no Perobal. |
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| materia |
427/2023 |
2023-10-06 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Respostas Indicações nº 197 a 201/2023 |
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| materia |
428/2023 |
2023-10-06 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
teste |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Solicita informação sobre o asfalto ao redor do lago municipal que está deteriorando, questiona a existência de alguma garantia que possa ser cobrada da empresa que executou o asfaltamento. |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento do carreador da propriedade do Sr. Orlando Fadini. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Convoca a Secretária de Planejamento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora, a serem previamente marcados, para expor aos Vereadores e à população sobre os investimentos previstos até o findar do mandato e qual o impacto que produzirá na população jardim alegrense. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Solicita que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, porque o município deixou de fornecer ônibus ou qualquer outro veículo, o que partia as 9h, que era utilizado para transportar a população que necessita de consulta ou outros procedimentos médicos, nas cidades de Apucarana, Arapongas e Londrina. |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de um veículo utilitário para os trabalhadores públicos da área de urbanismo. |
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| norma |
2578/2023 |
2023-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desvinculação das receitas da contribuição para custeio da iluminação pública (COSIP), em conformidade com o disposto no artigo 76-8, do ato das disposições constitucionais transitórias, da constituição federal de 1988, incluído pela emenda constitucional no 93/2016, de 08 de setembro de 2016 e autoriza a abertura de crédito adicional por conta da desvinculação. |
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