| materia |
16/1995 |
1995-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal da Lapa-Pr. |
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| materia |
2371/1995 |
1995-08-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM (2371) |
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| norma |
14/1995 |
1995-08-23 |
Decreto Legislativo |
Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o Município da Lapa, cujo objetivo é a realização da Rede de Distribuição Rural, dentro do Programa Social de Eletrificação Rural 95/98 - Lig-Luz Rural. |
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| norma |
15/1995 |
1995-08-23 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e o Município da Lapa. |
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| materia |
2370/1995 |
1995-08-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA (2370) |
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| norma |
1289/1995 |
1995-08-16 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Antonio Czarneski, ao Posto de Saúde da localidade do Rio da Várzea. |
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| norma |
1290/1995 |
1995-08-16 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Luiz Antonio Pires à Área de Lazer, situada na Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
58/1995 |
1995-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia do Regulamento que se refere o art. 2º da Lei nº 1174 ou caso não tendo sido baixado o Regulamento que determine a sua elaboração e publicação. |
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| materia |
2369/1995 |
1995-08-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE (2369) |
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| materia |
17/1995 |
1995-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para instituir o sistema de diárias. |
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| materia |
12/1995 |
1995-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Antonio Czarneski, ao posto de saúde da localidade do Rio da Várzea. |
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| materia |
13/1995 |
1995-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Luiz Antonio Pires à área de lazer, situada na rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
14/1995 |
1995-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Pedro Montenegro Carneiro, a uma das ruas da cidade. |
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| materia |
2368/1995 |
1995-08-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO (2368) |
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| materia |
15/1995 |
1995-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Convênio que entre si fazem o Município da Lapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administração Regional do Paraná. |
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| norma |
1286/1995 |
1995-07-17 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Teófilo de Freitas Maristany a rua que especifica. |
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| norma |
1287/1995 |
1995-07-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à 1ª Companhia Independente da Polícia Militar desta Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1288/1995 |
1995-07-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar desta Cidade, auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1285/1995 |
1995-07-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
12/1995 |
1995-07-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3583, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Joaquim Linhares de Lacerda", o construído na localidade de Feixo, neste Município. |
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| norma |
13/1995 |
1995-07-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio que entre si fazem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Município, com a finalidade de providenciar a execução e o posterior fornecimento de documentação pessoal à população carente. |
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| materia |
10/1995 |
1995-06-30 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Affonso Hammerschmidt, a rua que especifica. |
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| materia |
11/1995 |
1995-06-30 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Laurindo Teider, a uma das ruas da cidade. |
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| materia |
13/1995 |
1995-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o Município da Lapa, cujo objetivo é a realização da Rede de Distribuição Rural, dentro do Programa Social de Eletrificação Rural 95/98 - Lig-Luz Rural. |
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| materia |
17/1995 |
1995-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados; extinguindo, acrescentando e dando nova redação, como segue: no artº. 2º, título i, iv; no título II, capítulo IV, seção segunda, a denominação; no artº. 30; no artº. 31 o "caput" e a letra B, 2 e na seção quinta, a denominação; no artº. 36 o "in fine" e no artº. 37 "caput" e acrescentando a letra "C", da lei nº 1164 de 30.11.92, alterada pela lei nº 1171 de 18.12.92 e dá outras providências. |
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| materia |
2367/1995 |
1995-06-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE (2367) |
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| materia |
14/1995 |
1995-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si celebram a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e o Município da Lapa. |
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1284/1995 |
1995-06-26 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Joacir Campanholo a rua que especifica. |
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| materia |
12/1995 |
1995-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio que entre si fazem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e este Município, com a finalidade de providenciar a execução e o posterior fornecimento de documentação pessoal à população carente. |
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| materia |
167/1995 |
1995-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao comando, oficiais, sargentos e praças pela inauguração da cancha de esportes e também pela denominação 'Wilson Moreira Montenegro", dada a cancha. |
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| materia |
169/1995 |
1995-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a elaboração de uma campanha de esclarecimento para que sejam eliminadas as porteiras em estradas municipais. |
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| materia |
2366/1995 |
1995-06-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS (2366) |
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| norma |
11/1995 |
1995-06-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3582, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Luiz Corrêa de Lacerda", o construído na localidade de 1º Faxinal dos Castilhos, neste Município. |
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10/1995 |
1995-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3582, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Luiz Corrêa de Lacerda", o construído na localidade de 1º Faxinal dos Castilhos, neste Município. |
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| materia |
2365/1995 |
1995-06-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (2365) |
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| norma |
1281/1995 |
1995-06-14 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Eduardo Pacheco Bruel à praça de lazer existente no conjunto Pousada do Sol. |
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| norma |
1282/1995 |
1995-06-14 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Miguel Ferreira Pinto Filho à área de lazer situada no Conjunto Residencial Cohapar II. |
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| norma |
1283/1995 |
1995-06-14 |
Lei Municipal |
Institui o Regime de Adiantamento. |
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| norma |
10/1995 |
1995-06-12 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3.579 de 31.05.95, que denomina: Centro de Saúde "Dr. Eugênio Alves Guimarães", o situado à Rua Marechal Floriano Peixoto nº 191, nesta cidade. |
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| materia |
9/1995 |
1995-06-09 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Teófilo de Freitas Maristany a rua que especifica. |
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| materia |
15/1995 |
1995-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial a fim de destinar recursos à 1ª companhia independente da polícia militar desta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
16/1995 |
1995-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder à 1ª companhia independente de polícia militar desta cidade, auxílio financeiro e dá outras providências. |
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2364/1995 |
1995-06-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO (2364) |
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11/1995 |
1995-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Decreto nº 3583, de 02.06.95, que denomina: Posto de Saúde "Dr. Joaquim Linhares de Lacerda", o construído na localidade de Feixo, neste Município. |
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9/1995 |
1995-06-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município. |
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6/1995 |
1995-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Eduardo Pacheco Bruel à praça de lazer existente no conjunto Pousada do Sol. |
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7/1995 |
1995-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Joacir Campanholo a rua que especifica. |
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8/1995 |
1995-06-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Miguel Ferreira Pinto Filho à área de lazer situada no conjunto residencial Cohapar II. |
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2363/1995 |
1995-06-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS (2363) |
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9/1995 |
1995-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3.579 de 31.05.95, que denomina: Centro de Saúde "Dr. Eugênio Alves Guimarães", o situado à Rua Marechal Floriano Peixoto nº 191, nesta cidade. |
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