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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1279/1995 1995-05-30 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/1995 1995-05-30 Lei Municipal Altera a redação do art. 2º e cria novo artigo para a Lei Municipal nº 228/60. 1 extracted
materia 2362/1995 1995-05-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS (2362) 1 extracted
materia 8/1995 1995-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 3554, de 19.05.1995, que denomina: Escola Rural Municipal "Olavina de Paula Rocha Hammerschmidt", a construída na comunidade de Faxinal dos Pretos, neste Município. 1 extracted
materia 2361/1995 1995-05-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM (2361) 1 extracted
norma 1277/1995 1995-05-18 Lei Municipal Cria nova vaga para cargo público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1995 1995-05-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo -. Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1273/1995 1995-05-15 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público, na área do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/1995 1995-05-15 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à entidade vinculada ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/1995 1995-05-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder ao Esporte Clube Avaí, auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/1995 1995-05-15 Lei Municipal Cria novas vagas para os cargos públicos de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1995 1995-05-12 Anteprojeto de Lei Altera a redação do art. 2º e cria novo artigo para a lei municipal nº 228/60. 1 extracted
materia 13/1995 1995-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o regime de adiantamento. 1 extracted
materia 14/1995 1995-05-12 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2360/1995 1995-05-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA (2360) 1 extracted
materia 12/1995 1995-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder à sociedade são Vicente de Paulo - conferência de santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2359/1995 1995-05-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE (2359) 1 extracted
norma 8/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 3433, de 30.03.1995, que denomina CRECHE "CATARINA KECHE RAMOS" a que será instalada nas dependências do Centro de Atenção Integral à Criança "Ministro Flávio Suplicy de Lacerda" Localizado no Bairro Nosso Chão IV desta cidade. 1 extracted
materia 11/1995 1995-04-28 Projeto de Lei Ordinária Cria nova vaga para cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2358/1995 1995-04-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO (2358) 1 extracted
materia 2357/1995 1995-04-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE (2357) 1 extracted
norma 1272/1995 1995-04-20 Lei Municipal Autoriza a venda de ações de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1995 1995-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1995 1995-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, na área do executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1995 1995-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 3433, de 30.03.1995, que denomina CRECHE "CATARINA KECHE RAMOS" a que será instalada nas dependências do Centro de Atenção Integral à Criança "Ministro Flávio Suplicy de Lacerda" Localizado no Bairro Nosso Chão IV desta cidade. 1 extracted
materia 7/1995 1995-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial a fim de destinar recursos à entidade vinculada ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1995 1995-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro ao esporte clube Avaí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2356/1995 1995-04-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS (2356) 1 extracted
norma 1269/1995 1995-04-07 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial a fim de destinar recursos à entidades vinculadas ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/1995 1995-04-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder ao União Esporte Clube, auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/1995 1995-04-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder à Liga de Futebol da Lapa, auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1995 1995-04-05 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a Fundação Brasileira de Assistência - LBA- e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 7/1995 1995-04-05 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 05/94 que entre si celebram o Estado do Paraná através da Secretaria dos Transportes, o DER e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 9/1995 1995-04-01 Projeto de Lei Ordinária Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2355/1995 1995-03-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO (2355) 1 extracted
norma 1268/1995 1995-03-28 Lei Municipal Denomina de João Azambuja a balsa de Mato Queimado. 1 extracted
materia 3/1995 1995-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 4/1995 1995-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro á União Esporte Clube. 1 extracted
materia 5/1995 1995-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro á Liga de Futebol da Lapa. 1 extracted
materia 2354/1995 1995-03-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2354) 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-21 Decreto Legislativo Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância na Lapa. 1 extracted
norma 5/1995 1995-03-21 Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 3067, de 11.08.1994, que dá denominação de Clinicas de Terapias Especializadas e Atendimento Integral à Mulher - "Dr. João Cândido Ferreira". 1 extracted
materia 4/1995 1995-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância na Lapa. 1 extracted
materia 62/1995 1995-03-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a designação de um médico e de um psicólogo para realização de exames de vistas e psicotécnicos junto à Ciretran local. 1 extracted
materia 2353/1995 1995-03-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2353) 1 extracted
norma 1267/1995 1995-03-17 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973, modificado pela Lei 1243 de 30 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-14 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-14 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a FUNDEPAR e este Município. 1 extracted
norma 1266/1995 1995-03-14 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1090 de 1º de julho de 1991. 1 extracted
materia 4/1995 1995-03-10 Anteprojeto de Lei Denomina de João Azambuja a balsa do Mato Queimado. 1 extracted