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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2341/1994 1994-11-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM. (2341) 1 extracted
norma 1256/1994 1994-11-17 Lei Municipal Cria novos cargos para o quadro de funcionários, determinando seus pisos salariais, reduz o número de vagas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2340/1994 1994-11-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA. (2340) 1 extracted
materia 2339/1994 1994-11-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE. (2339) 1 extracted
materia 21/1994 1994-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e este Município. 1 extracted
materia 2/1994 1994-10-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício a promotoria pública denunciando o uso das instalações da Fundação José Lacerda para fins diversos do que foi estabelecido. 1 extracted
materia 21/1994 1994-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 23/1994 1994-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Francisco Bujardão Martins. 1 extracted
materia 2338/1994 1994-10-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO. (2338) 1 extracted
norma 1255/1994 1994-10-30 Lei Municipal Concede isenção de ITBI na transferência de lotes populares e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1994 1994-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Francisco Bujardão Martins. 1 extracted
norma 16/1994 1994-10-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa que especifica.(Dr. Luiz Lauro Lacks) 1 extracted
materia 3/1994 1994-10-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal comunicando denúncia sobre funcionamento de estabelecimento na Av. Manoel Pedro. 1 extracted
materia 2337/1994 1994-10-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE. (2337) 1 extracted
norma 1254/1994 1994-10-21 Lei Municipal Fica denominado de CONJUNTO RESIDENCIAL POUSADA DO SOL, o conjunto conhecido como OLARIA I. 1 extracted
norma 1253/1994 1994-10-19 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 15/1994 1994-10-18 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes e este Município. 1 extracted
materia 20/1994 1994-10-17 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2336/1994 1994-10-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS. (2336) 1 extracted
norma 2/1994 1994-10-11 Resolução Legislativa Fica autorizado a Mesa Executiva da Câmara Municipal a criar um Programa Informativo a ser vinculado junto as rádios locais. 1 extracted
materia 2/1994 1994-10-10 Projeto de Resolução Fica autorizado a Mesa Executiva da Câmara Municipal a criar um Programa Informativo a ser vinculado junto as rádios locais. 1 extracted
materia 2335/1994 1994-10-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO. (2335) 1 extracted
norma 1252/1994 1994-09-28 Lei Municipal Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1248/1994 1994-09-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/1994 1994-09-27 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/1994 1994-09-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR. 1 extracted
norma 1251/1994 1994-09-27 Lei Municipal Dá denominação a uma das vias públicas do Município. 1 extracted
materia 14/1994 1994-09-26 Anteprojeto de Lei Fica denominado de conjunto residencial Pousada do Sol, o conjunto conhecido como Olaria I. 1 extracted
materia 16/1994 1994-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa que especifica. 1 extracted
materia 18/1994 1994-09-26 Projeto de Lei Ordinária Cria novos cargos para o quadro de funcionários, determinando seus pisos salariais, reduz o número de vagas para médico clínico geral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2334/1994 1994-09-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO. (2334) 1 extracted
materia 17/1994 1994-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado dos Transportes e este Município. 1 extracted
norma 14/1994 1994-09-20 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante- FAE e este Município. 1 extracted
materia 17/1994 1994-09-19 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 19/1994 1994-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 2333/1994 1994-09-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES. (2333) 1 extracted
norma 1247/1994 1994-09-16 Lei Municipal Denomina via pública que especifica. 1 extracted
norma 12/1994 1994-09-13 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano - SEDU e do Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná - FAMEPAR 1 extracted
norma 13/1994 1994-09-13 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná com a interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU e do Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná - FAMEPAR. 1 extracted
materia 13/1994 1994-09-12 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade pública no âmbito municipal o programa do voluntariado paranaense PROVOPAR. 1 extracted
materia 16/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 2332/1994 1994-09-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS. (2332) 1 extracted
norma 1246/1994 1994-09-08 Lei Municipal Dá denominação a uma das vias públicas do Município. 1 extracted
norma 1244/1994 1994-08-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra com 3.700 m2, no quadro urbano desta cidade. 1 extracted
norma 1245/1994 1994-08-31 Lei Municipal Denomina uma das vias públicas desta cidade. 1 extracted
norma 10/1994 1994-08-30 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. 1 extracted
norma 11/1994 1994-08-30 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre o Município e a Fundação de Assistência ao Estudante. 1 extracted
norma 1243/1994 1994-08-30 Lei Municipal Altera disposições da Lei nº 569 de 17 de dezembro de 1973. 1 extracted
materia 12/1994 1994-08-29 Anteprojeto de Lei Denomina via pública que especifica. 1 extracted
materia 14/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted