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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2320/1994 1994-05-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE. (2320) 1 extracted
materia 9/1994 1994-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2319/1994 1994-05-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE. (2319) 1 extracted
materia 7/1994 1994-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania com a interveniência da Defensoria Pública do Paraná e este Município. 1 extracted
materia 2/1994 1994-05-02 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta inciso ao art. 90 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 8/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a receber área em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2318/1994 1994-05-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO. (2318) 1 extracted
materia 2317/1994 1994-04-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE. (2317) 1 extracted
materia 7/1994 1994-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra com 3.671,40 m2 no quadro urbano desta cidade. 1 extracted
materia 8/1994 1994-04-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre a Telecomunicações do Paraná S.A e este Município. 1 extracted
norma 1230/1994 1994-04-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade São Vicente de Paulo - Conferência de Santo Antonio da Lapa, subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-04-19 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre a Associação de Proteção a Maternidade e Infância e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2316/1994 1994-04-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS. (2316) 1 extracted
norma 1227/1994 1994-04-15 Lei Municipal Cria nova vaga para Cargo Público de Provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/1994 1994-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1229/1994 1994-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 5/1994 1994-04-13 Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre este Município e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães. 1 extracted
materia 2315/1994 1994-04-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE. (2315) 1 extracted
norma 3/1994 1994-04-07 Decreto Legislativo Fica referendado o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
norma 4/1994 1994-04-07 Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e este Município. 1 extracted
materia 1/1994 1994-04-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 21, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2314/1994 1994-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUATORZE. (2314) 1 extracted
norma 1226/1994 1994-03-29 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1994 1994-03-28 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Governador do Estado, Roberto Requião. 1 extracted
materia 2313/1994 1994-03-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TREZE. (2313) 1 extracted
materia 4/1994 1994-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 5/1994 1994-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 6/1994 1994-03-21 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 2312/1994 1994-03-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DOZE. (2312) 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-15 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 2/1994 1994-03-15 Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, através do SEDU, a SANEPAR e este Município. 1 extracted
materia 2/1994 1994-03-14 Anteprojeto de Lei Denomina uma das vias públicas da cidade de Arthur Virmond de Lacerda. 1 extracted
materia 2311/1994 1994-03-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E ONZE. (2311) 1 extracted
materia 5/1993 1994-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio firmado entre o Ministério da Educação e do Desporto, com interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e este Município. 1 extracted
materia 6/1994 1994-03-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica referendado o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
materia 2310/1994 1994-03-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZ. (2310) 1 extracted
norma 1225/1994 1994-03-01 Lei Municipal Concede Reajuste Salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1994 1994-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção mensal a sociedade são Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 4/1994 1994-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre este Município e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães. 1 extracted
materia 2309/1994 1994-02-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVE. (2309) 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-21 Anteprojeto de Lei Denomina de Augusto de Jesus uma das vias públicas do município. 1 extracted
materia 2/1994 1994-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1994 1994-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, através do SEDU, a SANEPAR e este Município. 1 extracted
materia 24/1994 1994-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda termos de convênio entre município da Lapa e Associação de Proteção à Maternidade e à infância - APMI da Lapa. 1 extracted
materia 2308/1994 1994-02-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E OITO. (2308) 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio celebrado entre a Associação de Proteção a Maternidade e Infância e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 1/1994 1994-02-03 Resolução Legislativa Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 01/94. 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-02 Projeto de Resolução Determina prazo para ultimação dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 01/94. 1 extracted
materia 2307/1994 1994-02-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETE. (2307) 1 extracted
norma 1223/1994 1994-01-28 Lei Municipal Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted