| materia |
29/1995 |
1995-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 1007/89, alterando a denominação de próprio municipal. |
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| materia |
2380/1995 |
1995-10-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA. (2380) |
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| norma |
1304/1995 |
1995-10-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para instituir o sistema de diária. |
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| norma |
1301/1995 |
1995-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| norma |
1302/1995 |
1995-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| norma |
1303/1995 |
1995-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| materia |
2379/1995 |
1995-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE. (2379) |
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| norma |
1300/1995 |
1995-10-19 |
Lei Municipal |
Altera a denominação da Unidade Administrativa DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, constante da letra "A", do artigo 35, Seção Quarta, Capítulo IV, Título II da Lei nº 1164 de 30.11.92, para DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO. |
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| materia |
26/1995 |
1995-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| norma |
1299/1995 |
1995-10-18 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 1166/92; alterada pela Lei nº 1200/93, criando um cargo de Secretário e extinguindo o cargo de Assessor de Planejamento, dos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
1298/1995 |
1995-10-17 |
Lei Municipal |
Altera a composição dos itens II e III do Título I do artigo 2º da Lei nº 1164/92; extinguindo, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO; implantando a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e dando outras providências. |
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| norma |
18/1995 |
1995-10-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 00000664/95, que celebram entre si, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal da Lapa com a interveniência da Secretaria de Educação Fundamental do MEC, para os fins que especifica. |
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| materia |
2378/1995 |
1995-10-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO. (2378) |
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| materia |
19/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3781 de 02 de Outubro de 1995 que altera denominação de Próprio Municipal. |
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| materia |
20/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3782, de 02 de outubro de 1995. |
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| materia |
21/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3783, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal. |
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| materia |
22/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Decreto nº 3784, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal. |
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| materia |
23/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio firmado entre os Município da Lapa e Porto Amazonas. |
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| materia |
25/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de atendimento à criança e ao adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| materia |
28/1995 |
1995-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a receber área em doação e dá outras providências. |
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| materia |
2377/1995 |
1995-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE. (2377) |
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21/1995 |
1995-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo de Provimento em comissão que especifica. |
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1296/1995 |
1995-10-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo, implantar o "PROGRAMA RENASCER NA TERCEIRA IDADE" e dá outras providências. |
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| norma |
1297/1995 |
1995-10-04 |
Lei Municipal |
Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados; extinguindo, acrescentando e dando nova redação, como segue: no art º. 2º, Título I, IV; no Título II, capítulo IV, Seção Segunda, a denominação; no ar tº. 30; no art º. 31 o "caput" e a letra B, 2 e na Seção Quinta, a denominação; no Art º. 36 o "in fine" e no Art º. 37 "caput" e acrescentando a letra "C", da Lei nº 1164 de 30.11.92, alterada pela Lei nº 1171 de 18.12.92 e dá outras providências. |
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| materia |
18/1995 |
1995-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 00000664/95, que celebram entre si, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura Municipal da Lapa com a interveniência da Secretaria de Educação Fundamental do MEC, para os fins que especifica. |
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| materia |
24/1995 |
1995-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a constituir um loteamento em áreas desapropriadas, para alienação dos lotes a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
2376/1995 |
1995-09-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS. (2376) |
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| materia |
22/1995 |
1995-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n°1.164, de 30.11.92. |
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| materia |
23/1995 |
1995-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município da Lapa, estado do Paraná para o exercício financeiro de 1996. |
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| materia |
2375/1995 |
1995-09-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO. (2375) |
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| norma |
1294/1995 |
1995-09-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Olivio Fávaro à praça de esportes situada na localidade de Rio da Várzea, deste município. |
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| norma |
1295/1995 |
1995-09-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação de JÚLIO PIERIN à Rua que especifica. |
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| materia |
2374/1995 |
1995-09-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO (2374) |
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| norma |
1293/1995 |
1995-09-15 |
Lei Municipal |
Dá denominação de PEDRO MONTENEGRO CARNEIRO, à uma das ruas da Cidade. |
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| norma |
17/1995 |
1995-09-12 |
Decreto Legislativo |
Fixa o número de Vereadores que comporão a Câmara Municipal da Lapa-Pr. |
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| materia |
18/1995 |
1995-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição dos itens II e III do título I do artigo 2º da lei nº 1164/92; extinguindo, na estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, a assessoria de planejamento; implantando a secretaria de planejamento e dando outras providências. |
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| materia |
19/1995 |
1995-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da lei nº 1166/92; alterada pela lei nº 1200/93, criando um cargo de secretário e extinguindo o cargo de assessor de planejamento, dos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| materia |
20/1995 |
1995-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo, implantar o "programa renascer na terceira idade" e dá outras providências. |
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| materia |
2373/1995 |
1995-09-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS (2373) |
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| norma |
16/1995 |
1995-09-08 |
Decreto Legislativo |
Convênio que entre si fazem o Município da Lapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Administração Regional do Paraná. |
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| materia |
5/1995 |
1995-09-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si celebram a Fundação Brasileira de Assistência - LBA- e o Município da Lapa. |
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| norma |
1291/1995 |
1995-09-05 |
Lei Municipal |
Dá denominação de AFFONSO HAMMERSCHMIDT, a Rua que especifica. |
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| norma |
1292/1995 |
1995-09-05 |
Lei Municipal |
Dá denominação de LAURINDO TEIDER, a uma das ruas da cidade. |
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| materia |
17/1995 |
1995-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo e ausentar-se do país. |
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15/1995 |
1995-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Olivio Fávaro à praça de esportes situada na localidade de Rio da Várzea, deste município. |
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| materia |
16/1995 |
1995-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Júlio Pierin à rua que especifica. |
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| materia |
215/1995 |
1995-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando empenho na regularização dos lotes da Vila Cristo Rei. |
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| materia |
2372/1995 |
1995-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS (2372) |
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| materia |
1/1995 |
1995-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para instituir o sistema de diária. |
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