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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1996 1996-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Deusdedit Joaquim da Rocha. 1 extracted
materia 2390/1996 1996-02-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA (2390) 1 extracted
materia 21/1996 1996-02-21 Requerimento Requer que seja inserido em Ata, votos de congratulações e aplausos a Srtª Jociane Campanholo pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Saúde do município. 1 extracted
materia 1/1996 1996-02-16 Projeto de Lei Ordinária Cria a Conferência Municipal de Assistência Social - COMAS; o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2389/1996 1996-02-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE (2389) 1 extracted
materia 1/1996 1996-01-29 Projeto de Decreto Legislativo Convênio que entre si celebram, de um lado, O Município da Lapa, Estado do Paraná, e de outro a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para a utilização de postes em iluminação pública. 1 extracted
norma 1316/1996 1996-01-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a constituir um loteamento em áreas desapropriadas, para alienação dos lotes a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/1995 1995-12-27 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
norma 1313/1995 1995-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado - m2 - de Edificações de Terrenos), da área urbana, para fins de cálculo do IPTU; altera dispositivos das Leis nºs 649/76 e 1122/91, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/1995 1995-12-27 Lei Municipal Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/1995 1995-12-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2388/1995 1995-12-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO. (2388) 1 extracted
norma 26/1995 1995-12-18 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, de 13 de outubro de 1982 que entre si fazem a SANEPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 27/1995 1995-12-18 Decreto Legislativo Aprova as contas do Fundo de Previdência do Município - FUNPREV, referente ao exercício de 1993. 1 extracted
materia 2387/1995 1995-12-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE. (2387) 1 extracted
materia 38/1995 1995-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 2386/1995 1995-12-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS. (2386) 1 extracted
norma 24/1995 1995-12-05 Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, que tem por finalidade a aplicação de recursos financeiros na execução de obra que especifica. 1 extracted
norma 25/1995 1995-12-05 Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram, o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ministério da Educação e do Desporto. 1 extracted
norma 1311/1995 1995-12-05 Lei Municipal Prorroga o prazo de que trata § 3º, do art. 1º da Lei nº 1255 de 31.10.1994. 1 extracted
materia 29/1995 1995-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, de 13 de outubro de 1982 que entre si fazem a SANEPAR e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2385/1995 1995-12-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO. (2385) 1 extracted
materia 37/1995 1995-11-24 Projeto de Lei Ordinária Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
materia 2384/1995 1995-11-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO. (2384) 1 extracted
norma 1306/1995 1995-11-23 Lei Municipal Institui a Política Municipal de atendimento à Criança e ao Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/1995 1995-11-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/1995 1995-11-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/1995 1995-11-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/1995 1995-11-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1995 1995-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Estabelece objetivos, Instrumentos e Diretrizes para as Ações de Planejamento do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/1995 1995-11-17 Projeto de Lei Ordinária Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
materia 2383/1995 1995-11-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS. (2383) 1 extracted
materia 294/1995 1995-11-16 Requerimento Requer solicitação de convocação do Secretário de Finanças para dar explicações sobre o Projeto de Lei nº 35/95 que dispões sobre a planta Genérica de valores. 1 extracted
norma 23/1995 1995-11-16 Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram, de um lado, o Município da Lapa, Estado do Paraná, e de outro a Associação Lapeana de enfermagem, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede nesta cidade, à Rua Marechal Floriano, nº 789. 1 extracted
norma 1305/1995 1995-11-14 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1007/89, alterando a denominação de próprio municipal. 1 extracted
materia 25/1995 1995-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, que tem por finalidade a aplicação de recursos financeiros na execução de obra que especifica. 1 extracted
materia 26/1995 1995-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram, o Município da Lapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ministério da Educação e do Desporto. 1 extracted
materia 30/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar área de terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de que trata § 3º, do art. 1º da lei nº 1255 de 31.10.1994. 1 extracted
materia 34/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras e dá outras providências 1 extracted
materia 35/1995 1995-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a planta genérica de valores (valor do metro quadrado - m2 - de edificações de terrenos), da área urbana, para fins de cálculo do IPTU; altera dispositivos das leis nºs 649/76 e 1122/91, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2382/1995 1995-11-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS. (2382) 1 extracted
norma 19/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 3782, de 02 de outubro de 1995. 1 extracted
norma 20/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 3783, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal. 1 extracted
norma 21/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 3784, de 02 de outubro de 1995, que modifica a denominação de Próprio Municipal. 1 extracted
norma 22/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Referenda o Convênio firmado entre os Municípios da Lapa e Porto Amazonas. 1 extracted
materia 2381/1995 1995-11-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM. (2381) 1 extracted
materia 24/1995 1995-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio que entre si celebram, de um lado, o Município da Lapa, Estado do Paraná, e de outro a Associação Lapeana de enfermagem, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede nesta cidade, à Rua Marechal Floriano, nº 789. 1 extracted