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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3910/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3911/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3912/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3913/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3914/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3915/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3916/2014 2014-02-18 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EMPREGO PÚBLICO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4058/2014 2014-02-18 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3905/2014 2014-02-13 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3906/2014 2014-02-13 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2702 DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3904/2014 2014-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3902/2014 2014-02-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANISTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE 1 extracted
materia 3903/2014 2014-02-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA 1 extracted
materia 343/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado a dar o nome de Dr. Francisco Sinke Ferreira a uma das ruas de Palmeira. 1 extracted
materia 344/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica isento de imposto de transferência o terreno urbano até o valor máximo de CR$ 20.000,00 cujo adquirente o deseje para construção de casa para moradia própria. 1 extracted
materia 345/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica isenta de imposto de indústrias e profissões o comerciante do Município que não tiver movimento de vendas anuais superior a CR$ 50.000,00. 1 extracted
materia 346/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica instituído o abono família aos filhos de funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 347/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica isento de pagamento de taxa de luz o operário de qualquer empresa radicada no Município que não perceba salário superior ao mínimo vigente na localidade. 1 extracted
materia 348/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Cria a feira livre municipal. 1 extracted
materia 349/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Subprefeitura de Guaragi. 1 extracted
materia 350/1956 1956-02-16 Projeto de Lei Fica aprovado o seguinte horário para funcionamento do comércio desta cidade. 1 extracted
materia 334/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Fica revogada a lei n.º 314, de 22 de maio de 1955. 1 extracted
materia 335/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar aos vencimentos da funcionária sra. Davina Bornancin, ocupante da função de caixa da municipalidade, a gratificação de CR$ 375,00 mensais, concedida pelo decreto n.º 103, de 1 de junho de 1955. 1 extracted
materia 336/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Fica revogada a lei n.º 225, de 28 de novembro de 1953. 1 extracted
materia 337/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Ficam revogadas as leis 328 e 329, de 11 de outubro de 1955 e bem assim o decreto n.º 112 delas decorrente. 1 extracted
materia 338/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Fica revogado o Decreto n.º 113, de 17 de novembro de 1955. 1 extracted
materia 339/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Os cargos criados pela lei n.º 326, de 11 de outubro de 1955 passarão a ter a seguinte classificação. 1 extracted
materia 340/1955 1955-12-26 Projeto de Lei A classificação dos cargos de pessoal do quadro permanente desta Prefeitura, fixados pela lei n.º 327, de 11 de outubro de 1955, passará a seguinte. 1 extracted
materia 341/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Ficam aumentadas em 20%, a partir de 1º de janeiro de 1956, as taxas e os impostos seguintes. 1 extracted
materia 342/1955 1955-12-26 Projeto de Lei Fica revogada a lei n.º 323, de 11 de outubro de 1955. 1 extracted
materia 333/1955 1955-10-05 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado fazer uma majoração nos auxílios concedidos as pensionistas da Prefeitura, bem como aos aposentados, na base de 30% sobre os atuais valores que recebem. 1 extracted
materia 327/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Fica facultado aos membros do Instituto Histórico e Geográfico da Palmeira a investigação, consulta e manuseio dos arquivos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Palmeira. 1 extracted
materia 328/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado incorporar aos vencimentos fixos dos funcionários desta Prefeitura o abono de emergência em vigor. 1 extracted
materia 329/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Fica aprovada a escala padrão de vencimentos para o pessoal do quadro permanente desta Prefeitura. 1 extracted
materia 330/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Ficam, a partir de 10 de janeiro de 1956, criados os seguintes cargos no quadro de pessoal permanente desta Prefeitura. 1 extracted
materia 331/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Fica fixada a seguinte classificação dos cargos de pessoal permanente da Prefeitura. 1 extracted
materia 332/1955 1955-09-27 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado efetivar no exercício de suas funções os funcionários abaixo referidos. 1 extracted
materia 326/1955 1955-07-25 Projeto de Lei Fica o Poder Executivo autorizado criar mais três cadeiras para atenderem os cursos primários municipais. 1 extracted
materia 324/1955 1955-07-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 11.022,00. 1 extracted
materia 321/1955 1955-07-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar de CR$ 53.300,00. 1 extracted
materia 322/1955 1955-07-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de CR$ 26.800,00. 1 extracted
materia 323/1955 1955-07-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 380.000,00. 1 extracted
materia 320/1955 1955-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 6.300,00. 1 extracted
materia 310/1955 1955-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 1.000,00. 1 extracted
materia 309/1955 1955-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 32.449,10. 1 extracted
materia 318/1955 1955-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 3.000,00. 1 extracted
materia 319/1955 1955-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 3.000,00. 1 extracted
materia 311/1955 1955-05-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 337.575,40. 1 extracted
materia 308/1955 1955-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 4.000,00. 1 extracted
materia 312/1955 1955-05-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de CR$ 5.000,00. 1 extracted