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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 605/2014 2014-06-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 12/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 3986/2014 2014-06-24 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2515, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO 1 extracted
materia 3987/2014 2014-06-24 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3985/2014 2014-06-18 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA BIBLIOTECARTE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 3984/2014 2014-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA FELIPE RIGONI & CIA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3983/2014 2014-06-13 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4982/2014 2014-06-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2014 2014-06-09 Projeto de Resolução REVOGA NA ÍNTEGRA O ART. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2011, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEVERÁ SER FIXADO POR LEI. 1 extracted
materia 598/2014 2014-06-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM. 1 extracted
materia 599/2014 2014-06-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 13/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 600/2014 2014-06-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 14/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 601/2014 2014-06-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 15/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 3980/2014 2014-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3981/2014 2014-06-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E ASSÉPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NOS PARQUES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRA 1 extracted
materia 3978/2014 2014-06-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 3979/2014 2014-06-03 Projeto de Lei FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTINADAS A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS 1 extracted
materia 3974/2014 2014-05-30 Projeto de Lei CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 3626, DE 06/03/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 3975/2014 2014-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3976/2014 2014-05-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3977/2014 2014-05-30 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3972/2014 2014-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3973/2014 2014-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS CÃES DE RUA DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 606/2014 2014-05-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 789298/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTÃÇÃO. 1 extracted
materia 3967/2014 2014-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3968/2014 2014-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3969/2014 2014-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3970/2014 2014-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3971/2014 2014-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3964/2014 2014-05-20 Projeto de Lei DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3965/2014 2014-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3966/2014 2014-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3961/2014 2014-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3962/2014 2014-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3963/2014 2014-05-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3960/2014 2014-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3958/2014 2014-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3959/2014 2014-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3953/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA CLÁUDIO DE ALMEIDA MACIEL & CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3954/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3955/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3956/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3957/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 586/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 02/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR. 1 extracted
materia 587/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 03/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS. 1 extracted
materia 588/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 04/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted
materia 589/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 05/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 590/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 06/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIN BACILA - APAER. 1 extracted
materia 591/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 07/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E A VILA VICENTINA FREDERIXO OZANA. 1 extracted
materia 592/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 08/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 593/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 09/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted