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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIN BACILA - APAER, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 618/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAM E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 619/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O LAR ACELINO, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 620/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO RENASCER E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 621/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA, E O MUNÍCÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 622/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 623/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - AMB, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 624/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 16/2014 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 4017/2014 2014-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4018/2014 2014-08-05 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3591, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4019/2014 2014-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4020/2014 2014-08-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE PARCELAS PREVISTAS PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3676 DE 10/06/2014, QUE TRATA DA REVERSÃO DOS LOTES NÚMEROS 78 E 79, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4021/2014 2014-08-05 Projeto de Lei DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4011/2014 2014-07-30 Projeto de Lei ALTERA O LOTE 20 DO ANEXO ÚNICO DA LEI 3543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4012/2014 2014-07-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3572, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4014/2014 2014-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4013/2014 2014-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4016/2014 2014-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4009/2014 2014-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA BORDINHÃO, KOVALSKI & CIE LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4010/2014 2014-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 607/2014 2014-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 800548/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNCÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES REALTIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 608/2014 2014-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO SOB Nº 788681/13 PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MCID/PLANEJ/URBANO - PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 609/2014 2014-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3321/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 610/2014 2014-07-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 3337/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E O MUNÍCÍPIO DE PALMEIRA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE. 1 extracted
materia 4008/2014 2014-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4005/2014 2014-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4006/2014 2014-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4007/2014 2014-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4004/2014 2014-07-17 Projeto de Lei INSTITUI O DIA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4000/2014 2014-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4001/2014 2014-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4002/2014 2014-07-15 Projeto de Lei DENOMINA PRAÇA DA CIDADE 1 extracted
materia 4003/2014 2014-07-15 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA HISTÓRIA DE PALMEIRA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3993/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3994/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3995/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3996/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3997/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3998/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3999/2014 2014-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3938/2014 2014-07-08 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3991/2014 2014-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3992/2014 2014-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3988/2014 2014-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3989/2014 2014-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3990/2014 2014-07-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 101/2014 2014-06-29 Projeto de Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 602/2014 2014-06-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 603/2014 2014-06-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 08/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E LAR LEVI. 1 extracted
materia 604/2014 2014-06-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 09/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted