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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4105/2014 2014-11-21 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESCARTE DE LÂMAPADAS FLUORESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4099/2014 2014-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4100/2014 2014-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4101/2014 2014-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4102/2014 2014-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4103/2014 2014-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4104/2014 2014-11-20 Projeto de Lei CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 3784 DE 06/11/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2014 2014-11-18 Projeto de Resolução INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4097/2014 2014-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4098/2014 2014-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 212-A, DA LEI ORGÂNICA DO MÚNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4096/2014 2014-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4089/2014 2014-11-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 2º, AMBOS DA LEI 2281 DE 04 DE AGOSTO DE 2003 1 extracted
materia 4090/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4091/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4092/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4093/2014 2014-11-04 Projeto de Lei INSTITUI A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4094/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4095/2014 2014-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4083/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4084/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4085/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4086/2014 2014-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4087/2014 2014-10-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 3951 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4088/2014 2014-10-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4081/2014 2014-10-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES 1 extracted
materia 4082/2014 2014-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2014 2014-10-21 Projeto de Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOVS E O ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 97/2014. 1 extracted
materia 4073/2014 2014-10-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4075/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4076/2014 2014-10-21 Projeto de Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2404/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 4077/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRA A REAJUSTAR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO PELA LEI 2247, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4078/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4079/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMEIRA A REAJUSTAR A TAXA DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4080/2014 2014-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO ITBI, ISSQN E TAXAS DE CONSTRUÇÃO, COMO INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS COM DADOS DIVERGENTES DAQUELES OBTIDOS POR GEOREFERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2014 2014-10-14 Projeto de Resolução INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2009. 1 extracted
materia 4068/2014 2014-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4069/2014 2014-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4070/2014 2014-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4071/2014 2014-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA E 842,80 M², SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARAUNINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4072/2014 2014-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO RURAL MATRICULADO SOB Nº 1598, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 630/2014 2014-10-07 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO SOB Nº 071/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA/PR, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - AFAI, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 125/2013 - CEDCA/PR. 1 extracted
materia 4067/2014 2014-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4065/2014 2014-10-03 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3688 DE 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4064/2014 2014-10-01 Projeto de Lei ALTERA O § 5º DO ART. 5º E INCISO VI DO ART. 6º E INSERE PARÁGRADO ÚNICO AO ART. 7º, TODOS DA LEI 3561 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2014 2014-09-30 Projeto de Resolução ACRESCENTA A ALÍNEA B AO INCISO II E O § 10 AO ART. 2º, BEM COMO INSERE O QUADRO VII AO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 97/2014 1 extracted
materia 4062/2014 2014-09-30 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4063/2014 2014-09-30 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 625/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 804984/14 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, PROCESSO Nº 36831014909-02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 626/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 806281/14 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/CAIXA, PROCESSO Nº 36831019694-79/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. 1 extracted