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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809517/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016887-49/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔNOMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANAJAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 628/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809520/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016885-09/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNIÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 629/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 809523/14 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 36831016884-73/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 4060/2014 2014-09-25 Projeto de Lei PROÍBE A CIRCULAÇÃO, A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO ELIAS FARAJALA BACILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4061/2014 2014-09-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4059/2014 2014-09-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4057/2014 2014-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4049/2014 2014-09-16 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4050/2014 2014-09-16 Projeto de Lei CONCECE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4051/2014 2014-09-16 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4052/2014 2014-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4053/2014 2014-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4054/2014 2014-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4055/2014 2014-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA YURI RAMOS BACH - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4056/2014 2014-09-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3701/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4048/2014 2014-09-09 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4032/2014 2014-09-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI 3612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4042/2014 2014-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4043/2014 2014-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4044/2014 2014-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4045/2014 2014-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4046/2014 2014-09-08 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI 3511, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 1 extracted
materia 4047/2014 2014-09-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4066/2014 2014-09-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4038/2014 2014-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4039/2014 2014-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4040/2014 2014-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4041/2014 2014-09-02 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4015/2014 2014-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4037/2014 2014-08-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4035/2014 2014-08-26 Projeto de Lei DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4036/2014 2014-08-26 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4027/2014 2014-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4028/2014 2014-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4030/2014 2014-08-19 Projeto de Lei ALTERA O § 1º DO ART. 2º, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ART. 4º E ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 3594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted
materia 4033/2014 2014-08-19 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO A SEMANA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4034/2014 2014-08-19 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4029/2014 2014-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4031/2014 2014-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4026/2014 2014-08-15 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4023/2014 2014-08-12 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4024/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4025/2014 2014-08-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA AGROPECUÁRIA IPÊ AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4022/2014 2014-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 611/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 01/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PALMEIRA E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. 1 extracted
materia 612/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE PARCERIA Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 613/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 614/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 615/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 616/2014 2014-08-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted