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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4353/2015 2015-02-10 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO QUADOR PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4132/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SOB A FORMA DE COMODATO UMA PARTE DA ÁREA FÍSICA DO CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4133/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4134/2015 2015-02-03 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4135/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4136/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA SZEKUT & SZEKUT LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4137/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4138/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4139/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4140/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4141/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4142/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4143/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4144/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4145/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4146/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4147/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4152/2015 2015-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AO RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4122/2014 2014-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPÍO DE PALMEIRA DOS QUAIS É CREDOR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1 extracted
materia 4131/2014 2014-12-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL OU MINERAL NAS CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 107/2014 2014-12-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O ANO DE 2015 E ATUALIZA O QUADRO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N] 104/2014. 1 extracted
materia 108/2014 2014-12-16 Projeto de Resolução DIPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 4123/2014 2014-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E ACORDO DE PARCELAMENTO, FIRMADO EM 15 DE MARÇO DE 2007, ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4124/2014 2014-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS SITUADOS NO QUADRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4125/2014 2014-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4126/2014 2014-12-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO Nº 01 DA LEI 1967 DE 19 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4127/2014 2014-12-16 Projeto de Lei CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 3783, DE 03/11/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 4128/2014 2014-12-16 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4129/2014 2014-12-16 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA RECICLADOS GRANDES LAGOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4130/2014 2014-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARANÁ 1 extracted
materia 4118/2014 2014-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4119/2014 2014-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4120/2014 2014-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4121/2014 2014-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4117/2014 2014-12-04 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4112/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4113/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4114/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4115/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4116/2014 2014-12-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI 3600 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE FIXOU E ALTEROU O VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA 1 extracted
materia 106/2014 2014-11-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 631/2014 2014-11-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA SOB Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A FUNDAÇÃO SICREDI. 1 extracted
materia 632/2014 2014-11-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 4110/2014 2014-11-25 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA SERRO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4111/2014 2014-11-25 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A CONCEDER IMÓVEL URBANO À EMPRESA FONTOURA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4106/2014 2014-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4107/2014 2014-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4108/2014 2014-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4109/2014 2014-11-24 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A DOAR IMÓVEL URBANO À EMPRESA VILMAR GUBERT JUNIOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4074/2014 2014-11-21 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted