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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4178/2015 2015-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4170/2015 2015-04-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4173/2015 2015-04-28 Projeto de Lei CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4174/2015 2015-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4175/2015 2015-04-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 650/2015 2015-04-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO SOB Nº 32/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM. 1 extracted
materia 649/2015 2015-04-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO SOB Nº 32/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 4172/2015 2015-04-22 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1098 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, DENOMINAÇÃO DA RUA ANDRÉ GUMY 1 extracted
materia 648/2015 2015-04-15 Projeto de Decreto Legislativo DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 633/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 17/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS. 1 extracted
materia 634/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 18/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS. 1 extracted
materia 635/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 19/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 636/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 20/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 637/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 21/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 638/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 22/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 639/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 23/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E LAR ACELINO. 1 extracted
materia 640/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 24/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR. 1 extracted
materia 641/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 25/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA. 1 extracted
materia 642/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 26/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIN BACILA - APAER. 1 extracted
materia 643/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 25/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 644/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 28/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 645/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 29/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted
materia 646/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº30/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A VILA VICENTINA FREDERICO OZANAM. 1 extracted
materia 647/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 31/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A FUNDAÇÃO SICREDI. 1 extracted
materia 2015/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4165/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4167/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4168/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4169/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4171/2015 2015-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO ENERGIA, PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 4220/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4162/2015 2015-04-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4163/2015 2015-04-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4164/2015 2015-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4161/2015 2015-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4157/2015 2015-03-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2516, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4158/2015 2015-03-17 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 4ª DA LEI Nº 3858 DE 02 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 4159/2015 2015-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 4160/2015 2015-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 4154/2015 2015-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA PROTENDE ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4155/2015 2015-03-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4156/2015 2015-03-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3835 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4153/2015 2015-03-09 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução ACRESCENTA O § 3º AO ART. 64 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 1 extracted
materia 4151/2015 2015-02-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4150/2015 2015-02-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4148/2015 2015-02-10 Projeto de Lei DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4149/2015 2015-02-10 Projeto de Lei ALTERA A LEI 3591 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4352/2015 2015-02-10 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIRORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted