br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4277/2015 2015-09-30 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4268/2015 2015-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4269/2015 2015-09-29 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4270/2015 2015-09-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4272/2015 2015-09-29 Projeto de Lei INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI 1987 DE 19/03/1999 1 extracted
materia 4267/2015 2015-09-22 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4271/2015 2015-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4266/2015 2015-09-18 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4265/2015 2015-09-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4264/2015 2015-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4261/2015 2015-09-15 Projeto de Lei FIX OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PALMEIRA PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4262/2015 2015-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DE PALMEIRA, PARA A GESTÃO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4263/2015 2015-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4258/2015 2015-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4259/2015 2015-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4260/2015 2015-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 4257/2015 2015-09-08 Projeto de Lei EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 652/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4256/2015 2015-09-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O INCREMENTO DO ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4255/2015 2015-08-28 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4254/2015 2015-08-27 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, § 3º DA LEI Nº 1728/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4251/2015 2015-08-25 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4252/2015 2015-08-25 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4253/2015 2015-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4249/2015 2015-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4250/2015 2015-08-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2015 2015-08-18 Projeto de Resolução ABRE VAGA PARA AUXILIAR DE LICITAÇÃO E COMPRAS, ALTERANDO O INCISO VIII DO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO O QUADRO III DO ANEXO I DA MESMA. 1 extracted
materia 4231/2015 2015-08-18 Projeto de Lei ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4244/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4245/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4246/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4247/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4248/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4210/2015 2015-08-16 Projeto de Lei APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMEIRA - PMSB 1 extracted
materia 4238/2015 2015-08-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DO TRATAMENTO GRATUÍTO PARA DEPENDENTES DE TABACO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4239/2015 2015-08-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4240/2015 2015-08-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4241/2015 2015-08-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3797 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4242/2015 2015-08-11 Projeto de Lei REVOGA O § 1º DA LEI Nº 3839 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4243/2015 2015-08-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3658 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2015 2015-08-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4236/2015 2015-08-04 Projeto de Lei DA DENOMINAÇÃO A CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
materia 4237/2015 2015-08-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4235/2015 2015-07-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4234/2015 2015-07-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4232/2015 2015-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4233/2015 2015-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4229/2015 2015-07-21 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO PASTOR 1 extracted
materia 4230/2015 2015-07-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO A GESTÃO INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted