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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 668/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE PARCERIA SOB Nº 42/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A FUNDAÇÃO SICREDI. 1 extracted
materia 4371/2015 2015-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4028 DE 04/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4372/2015 2015-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4373/2015 2015-12-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS SITUADOS NO QUADRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4375/2015 2015-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, EM RAZÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA BASEADA NO ÍNDICE INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 657/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 22/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 658/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 659/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 660/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 28/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 661/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 30/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A VILA VICENTINA FREDERICO OZARAM. 1 extracted
materia 662/2015 2015-12-14 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 4369/2015 2015-12-14 Projeto de Lei ALTERA A LETRA G DAS OBSERVAÇÕES ATINENTES AO ANEXO II DA LEI MUNICÍPAL Nº 1201 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986 - LEI QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4370/2015 2015-12-14 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À EMPRESA DE PAULA HOTÉIS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4367/2015 2015-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4368/2015 2015-12-11 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2404 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 656/2015 2015-12-09 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 02, AO TERMO DE PARCERIA Nº 31/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A FUNDÃÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI. 1 extracted
materia 4360/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4361/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4362/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4363/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4364/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4365/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4366/2015 2015-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4358/2015 2015-12-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP 1 extracted
materia 4359/2015 2015-12-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4356/2015 2015-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4357/2015 2015-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 655/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - AMAS. 1 extracted
materia 4351/2015 2015-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
materia 4354/2015 2015-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4355/2015 2015-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4343/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4344/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4345/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4346/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4347/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4348/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4349/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4350/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4340/2015 2015-11-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4342/2015 2015-11-27 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO POR MEIO DO PLANO DE EVACUAÇÃO PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 113/2015 2015-11-24 Projeto de Resolução ESTABELECE NORMAS INTERNAS PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3572/2013 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64. 1 extracted
materia 4326/2015 2015-11-24 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2274 DE 10 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4327/2015 2015-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4328/2015 2015-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4329/2015 2015-11-24 Projeto de Lei CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO INTERSETORIAL DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4325/2015 2015-11-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4324/2015 2015-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4322/2015 2015-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARAR DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, A JUVENTUDE ATLÉTICA PALMEIRENSE - JAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4323/2015 2015-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted