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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4449/2016 2016-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4450/2016 2016-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4451/2016 2016-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4452/2016 2016-05-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4445/2016 2016-05-05 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOTIVOS A LEI Nº 2702, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4444/2016 2016-05-03 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3944, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4441/2016 2016-04-19 Projeto de Lei INSTITUI A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4442/2016 2016-04-19 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4440/2016 2016-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4434/2016 2016-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4435/2016 2016-04-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CÃO DE RUA DE PALMEIRA - AACARUP. 1 extracted
materia 4436/2016 2016-04-12 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL. 1 extracted
materia 4437/2016 2016-04-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4438/2016 2016-04-12 Projeto de Lei REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1987, DE 19 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4439/2016 2016-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4427/2016 2016-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES OU POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E/OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4428/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4429/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4430/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4431/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4432/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4433/2016 2016-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 686/2016 2016-04-04 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 57/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E SISTEMA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA. ME. 1 extracted
materia 4424/2016 2016-03-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4425/2016 2016-03-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4426/2016 2016-03-29 Projeto de Lei CONVALIDA OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E EXONERADOS, PERTENCENTES AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-23 Projeto de Resolução REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, NOS MOLDES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4865 DE 29/06/2005, E LEI NACIONAL Nº 10520 DE 17/07/2002 1 extracted
materia 4422/2016 2016-03-21 Projeto de Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3960, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4423/2016 2016-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4413/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4414/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4415/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4416/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4417/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4418/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4419/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4420/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4421/2016 2016-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4412/2016 2016-03-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO GRALHA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4405/2016 2016-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRIBUIR COM A ANUIDADE DECORRENTE DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E CONTAS - ABEL. 1 extracted
materia 4406/2016 2016-03-10 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4407/2016 2016-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4408/2016 2016-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4409/2016 2016-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4410/2016 2016-03-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4411/2016 2016-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE QUEIMADAS. 1 extracted
materia 4404/2016 2016-03-09 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 115/2016 2016-03-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3561, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 1 extracted
materia 4394/2016 2016-03-01 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS À EMPRESA ABP ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4395/2016 2016-03-01 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted