br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4494/2016 2016-08-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2016 2016-08-02 Projeto de Resolução AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA 1 extracted
materia 4490/2016 2016-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4470/2016 2016-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4489/2016 2016-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4488/2016 2016-07-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4487/2016 2016-07-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4483/2016 2016-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4484/2016 2016-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4485/2016 2016-07-19 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-07-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1º, 6º, 7º, 8º, 11, 16, 18, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 44, 47, 48, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 84, 85-A, 86, 87, 95, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 112, 117, 119, 124, 126, 128, 129, 130, 135, 136, 141, 142, 145, 147, 148, 149, 151, 153, 157, 158, 160, 161, 163, 168, 178, 179, 180, 181, 184, 185, 188, 189, 191, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 203, 204, 205, 208, 210, 211 E 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ACRESCENTA OS ART. 1ª-A, 1º-B, 1º-C, 1º-D, 1º-E, 72-A, 107-A, 134-A E 212-A, REVOGA OS INCISOS XIV, XXVIE E XXVII DO ART. 6º, ART. 21, INCISO XV DO ART. 31, § 2º DO ART. 40, § 1º, § 2º E § 3º ALÍNEA A, B E C DO ART. 42, INCISO VII DO ART. 51, ART. 57, INCISO III DO ART. 75, INCISO VII DO ART. 76, ART. 85-A, § 2º DO ART. 104, ALÍNEA C DO INCISO I DO ART. 119, ART. 129, § 6º DO ART. 136, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145, E § 1º E § 2º DO ART. 147, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2016 2016-07-18 Projeto de Resolução CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA/PR, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 061/2003 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES 1 extracted
materia 4480/2016 2016-07-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE GÁS DE BUZINA DE PRESSÃO ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL PARA MENORES DE 18 ANOS NOS LOCAIS DE DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4481/2016 2016-07-18 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4482/2016 2016-07-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA COLETA DO LIXO ORGÂNICO DE FEIRAS LIVRES E DA PODA DE ÁRVORES, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 689/2016 2016-07-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNCÍPIO DE PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 690/2016 2016-07-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTÃÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 691/2016 2016-07-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4478/2016 2016-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4479/2016 2016-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4471/2016 2016-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4472/2016 2016-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4473/2016 2016-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4474/2016 2016-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4476/2016 2016-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4468/2016 2016-07-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4469/2016 2016-07-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4466/2016 2016-06-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4467/2016 2016-06-28 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3944, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4457/2016 2016-06-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 4458/2016 2016-06-21 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4459/2016 2016-06-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4460/2016 2016-06-21 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4461/2016 2016-06-21 Projeto de Lei CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA BASTON DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4462/2016 2016-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4463/2016 2016-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4464/2016 2016-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4465/2016 2016-06-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4486/2016 2016-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 688/2016 2016-06-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 59/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMEIRA - SISMUP. 1 extracted
materia 687/2016 2016-06-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 58/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS. 1 extracted
materia 4456/2016 2016-05-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4443/2016 2016-05-24 Projeto de Lei CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 4448/2016 2016-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4454/2016 2016-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4455/2016 2016-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4453/2016 2016-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-17 Projeto de Resolução ABRE VAGA PARA CONTADOR, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 51 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO O QUADRO III DO ANEXO I DA MESMA 1 extracted
materia 4446/2016 2016-05-10 Projeto de Lei ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 3176 DE 12/05/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE FÓRUM ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4447/2016 2016-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted