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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4396/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4397/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4398/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4399/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4400/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4401/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4402/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4403/2016 2016-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 685/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 56/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM. 1 extracted
materia 4393/2016 2016-02-26 Projeto de Lei HOMOLOGA OS TERMOS DE ACORDO FIRMADOS ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE PALMEIRA E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 683/2016 2016-02-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 825406/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL ASTROGILDO DE FREITAS. 1 extracted
materia 684/2016 2016-02-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASE Nº 825525/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MAPA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A PATRULHA AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 4392/2016 2016-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 4383/2016 2016-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 674/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 47/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E REABILITAÇÃO DR. JORGE AMIM BACILA. 1 extracted
materia 675/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 48/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 676/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 49/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMERIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O LAR ACELINO. 1 extracted
materia 677/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 50/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR. 1 extracted
materia 678/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 51/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted
materia 679/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 52/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA. 1 extracted
materia 680/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 53/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - AMAS 1 extracted
materia 681/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 54/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 0 no document
materia 682/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 55/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA - APAE. 1 extracted
materia 4384/2016 2016-02-02 Projeto de Lei ADEQUA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4385/2016 2016-02-02 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1987, DE 19 DE MARÇO DE 1999, ALTERA O ART. 1ª DA LEI Nº 2704, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4386/2016 2016-02-02 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4387/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4388/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4389/2016 2016-02-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4390/2016 2016-02-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO ESPECÍFICO DO DISTRITO DE PAPAGAIOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4391/2016 2016-02-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO ESPECÍFICO DA LOCALIDAED DE WITMARSUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 671/2016 2016-02-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº 822382/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 672/2016 2016-02-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 45/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 673/2016 2016-02-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 46/2016 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE. 1 extracted
materia 4382/2016 2016-02-01 Projeto de Lei ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4381/2016 2016-01-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DE PALMEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4380/2016 2016-01-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 4379/2016 2016-01-18 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4378/2016 2016-01-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4341/2015 2015-12-27 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E MUNICIPAL DE PALMEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 669/2015 2015-12-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 43/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 670/2015 2015-12-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 44/2015 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 4376/2015 2015-12-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, QUANTO Á PROLIFERALÃO DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, DO VÍRUS DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4377/2015 2015-12-22 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4374/2015 2015-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA O ANO DE 2016 1 extracted
materia 663/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 664/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSITÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 665/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 39/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER. 1 extracted
materia 666/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE. 1 extracted
materia 667/2015 2015-12-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE. 1 extracted