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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (4985)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 594/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 10/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE MARIA. 1 extracted
materia 595/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 11/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 596/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 12/14, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - AMB. 1 extracted
materia 597/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0399681-61/2013, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE. 1 pending_ocr
materia 4952/2014 2014-05-05 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR OS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3952/2014 2014-05-03 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR OS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3950/2014 2014-04-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REVERSÃO DOS LOTES 79 E 79, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3951/2014 2014-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE IMÓVEL URBANO À COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3948/2014 2014-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3949/2014 2014-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À INCLUSÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES COM O INTUÍTO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3946/2014 2014-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3947/2014 2014-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3945/2014 2014-04-16 Projeto de Lei REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAVEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA A DOAR IMÓVEIS URBANOS À EMPRESA KURTEN INDÚSTRIA DE CASAS PRÉ-FABRICADAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E A EMPRESA MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 99/2014 2014-04-15 Projeto de Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 585/2014 2014-04-15 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO Nº01/2014 - PMP/SMOI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM. 1 extracted
materia 3943/2014 2014-04-15 Projeto de Lei FIXA E ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA 1 extracted
materia 3944/2014 2014-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3939/2014 2014-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3940/2014 2014-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3941/2014 2014-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3942/2014 2014-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3937/2014 2014-04-04 Projeto de Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3936/2014 2014-04-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SANTA CASA DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 583/2014 2014-03-28 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 029836/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 extracted
materia 584/2014 2014-03-28 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0295946/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA. 1 pending_ocr
materia 3933/2014 2014-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3934/2014 2014-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3935/2014 2014-03-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2014 2014-03-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 3921/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3922/2014 2014-03-18 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3618 DE 06 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3923/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3924/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3925/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3926/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3927/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3928/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3929/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3930/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3931/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 3932/2014 2014-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3918/2014 2014-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3919/2014 2014-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3920/2014 2014-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 97/2014 2014-03-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL. 1 pending_ocr
materia 3917/2014 2014-03-11 Projeto de Lei DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO E O TRÂNSITO EM TRECHO DAS RUAS CONSELHEIRO JESUÍNO MARCONDES E CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3907/2014 2014-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3908/2014 2014-02-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A DOTAR ÁREA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DE INFRAESTRUTURA, PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO E REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 582/2014 2014-02-19 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE PARCERIA SOB Nº 01/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E Á FUNDAÇÃO SICREDI. 1 extracted
materia 3909/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted