| materia |
97/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 25/2023. |
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98/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário nas estradas da localidade de Rincão do Cocho. |
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3/2023 |
2023-07-20 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. |
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65/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças as seguintes informações abaixo, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: informar o valor da disponibilidade financeira em conta corrente e aplicações correspondentes à fonte livre do Município de Palmeira até o período de 18/7/2023 e informar o valor da disponibilidade financeira na conta relacionada à iluminação pública até o período de 18/7/2023. |
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6111/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6112/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6113/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6114/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de cooperação técnica, à permissão de uso gratuito de bem público à Associação dos Moradores Independentes de Vileiros e dá outras providências. |
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| materia |
6115/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de cooperação técnica, à permissão de uso gratuito de bens públicos à Associação Comunitária dos Moradores de Limeira e dá outras providências. |
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6116/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 5296, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, o qual integra o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. |
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64/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 6065/2023. |
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95/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 24/2023. |
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96/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade da construção de passagem elevada para pedestres na Rua Jesuíno Marcondes, em frente ao portão da Escola Municipal Integrada Imaculada Conceição Jesuíno Marcondes, ou outra sinalização adequada para diminuição da velocidade dos veículos que por ali transitam. |
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63/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a seguinte informação abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal:
Sobre treinos oferecidos para crianças: 1-Qual o objetivo da realização dos treinos? 2- Quem são os professores que aplicam? Qual formação eles têm pra dar os treinos? Como são escolhidos os professores sabendo que as crianças precisam de uma atenção bem maior que adultos? 3- Quais horários estão sendo realizados? 4- Qual a idade elas devem ter para poder participar dos treinos?
Participação de modalidades que representam Palmeira em campeonatos fora do município: 5-Como é feito o deslocamento dos atletas até as cidades? 6- Tem algum custo para os atletas que participam? 7- Está sendo utilizada a van adquirida pela prefeitura para fazer esse transporte dos atletas? 8- Quais campeonato eles participaram este ano? Tanta criança e adultos e quais modalidades?
(...) |
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94/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desta cidade de Palmeira, Estado do Paraná, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento em toda a extensão e colocação de pedras britadas onde for necessário na estrada municipal desde e BR 277 até a Colônia de Papagaios Novos. |
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161/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6108/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6109/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6110/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 6104/2023. |
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93/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 23/2023. |
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39/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso dos ginásios municipais de esportes Durval Antônio de Freitas e Sebastião Amâncio dos Santos e dá outras providências. |
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61/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao substitutivo ao projeto de lei 6089/2023 e aos projetos de lei 6101 e 6102/2023. |
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6103/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6104/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Altera a nomenclatura de loteamentos e ruas constantes da Lei Municipal nº 1.098, de 11 de novembro de 1983, que dá denominação às ruas da cidade de Palmeira. |
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6105/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS no Município de Palmeira, Paraná, e dá outras providências. |
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6106/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de pedras à empresa que especifica e dá outras providências. |
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6107/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante acordo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos à Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei 6089/2023 (substitutivo), 6101 e 6102/2023 e ao projeto de decreto legislativo 718/2023. |
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60/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 6102/2023. |
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92/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 22/2023. |
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88/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de lombadas na estrada municipal Karl Hartmann, em frente à Igreja Menonita e da escola da localidade de Quero-Quero. |
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89/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que veja da possibilidade de realizar a revitalização (troca de telhas, pintura e iluminação) da quadra de esportes da escola municipal e estadual da localidade de Quero-Quero. |
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90/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências para a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Daniel Mansani, desde a AABB até o acesso à BR-277. |
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91/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado o patrolamento, o cascalhamento e a compactação na estrada municipal Karl Hartmann e nas suas ramificações na localidade de Quero-Quero. |
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6101/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso dos ginásios municipais de esportes Durval Antônio de Freitas e Sebastião Amâncio dos Santos e dá outras providências. |
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6102/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2085, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, FUNDETUR, e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 38/2023. |
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87/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 21/2023. |
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718/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: Quais dos campeonatos abaixo foram realizados pela secretária de educação e esportes a partir da data de 01/01/2021 até a data de 20/06/2023, enviar planilha com os dados abaixo: Futsal categoria aberto (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Futsal categoria feminino (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Futsal categoria veterano (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria aberto (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria feminino (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas); Society categoria veterano (quantos campeonatos/quantidades de times e atletas) (...)
(ver texto original para acessar o documento na íntegra). |
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57/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte informação abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: Se existe intuito de realizar a aquisição de materiais didáticos (Robótica) destinados aos alunos de ensino integral da Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, localizado no bairro do Rocio II? Se, sim, qual é o prazo para entrega desses materiais e quais os materiais que serão disponibilizados? Pois é preciso proporcionar uma interação entre a robótica e à docência com ações educativas para o ensino a alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Rocio, os quais estão em escolarização em período integral. Ademais, os alunos passam a ter contato com as regras básicas da linguagem de programação, instrumentalizando ao universo da eletrônica. |
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81/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de substituir as manilhas na ponte de Campestre de Vieiras, próxima à Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição. |
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82/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade de adquirir livros para o público adolescente e de histórias infantis com pop up para a biblioteca municipal. |
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83/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a recuperação de ponte de madeira próxima à Fazenda Beliche, na localidade de Três Morros (Santa Bárbara). |
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84/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as localidades de Faxinal Grande, Santa Quitéria e Cantagalo até a Fazenda Sant'Ana (Mário Camargo), próxima à localidade de Santa Quitéria. |
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85/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a construção de rampa de acessibilidade no calçamento em frente ao Centro de Especialidades Odontológicas. |
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86/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado o conserto de calçada, próximo à propriedade nº434 na Rua Juvenal Zanardine, bairro centro, pois no local dia 08/06/2023 aconteceu um acidente com uma senhora de 65 anos a qual teve ferimentos leves nos braços e hematomas na região do olho direito. |
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6095/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6096/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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