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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-04-10 Sessão Solene — 3 extracted
sessao 4 2025-04-10 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-09 Ofício do Executivo Segue Ofício nº 82/2025, em resposta ao Ofício nº33/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da CPP - PL 32-2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da CPP - PL 24-2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da CPP - PL 26-2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Favorável ao PDL nº 2/2025, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Egon Paulo Grams. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da CJR - PL 39-2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da CJR - PL 50-2025 1 extracted
sessao 18 2025-04-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-04-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 12/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 31/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Torna obrigatória presença de Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) em todos os estabelecimentos privados que explorem balneários, recantos ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-08 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 77/2025, em resposta ao requerimento nº 162/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-08 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 79/2025, em resposta ao requerimento nº 248/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-08 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 80/2025, em resposta ao Requerimento nº 203/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-08 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 81/2025, em resposta ao Requerimento nº 55/2025. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de recolhimento de entulhos nos bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da Praça Sadi Bertol, localizada no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Waldemar Viganó, entre as ruas Romano Radaeli e Antonina, localizadas no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas José Fraron e José Tatto, localizadas no bairro Fraron. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada em frente ao Supermercado No Ponto, localizado no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a fabricação e instalação de uma cozinha sob medida para a Escola Municipal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal realizar a pintura de faixas de pedestres, demarcação da via e sinalização de "PARE" na rua Assis Brasil em cruzamento com rua Abel Bortot nas proximidades do campo Projeto Social do Bortot. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-08 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, trecho de estrada rural de aproximadamente 2,4 km, com início na Comunidade de Três Pontes até o antigo posto fiscal, próximo à Linha Fazendinha, Mariópolis. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 71/2025, em resposta à Indicação nº 57/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Oficio nº 72/2025, em resposta à Indicação nº 39/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 56/2025, em resposta parcial ao Requerimento nº 148/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 73/2025, em resposta ao Requerimento nº 204/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 74/2025, em resposta ao Requerimento nº 205/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 75/2025, em resposta ao Requerimento nº 239/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-07 Ofício Resposta às Proposições Segue Ofício nº 76/2025, em resposta ao Requerimento nº 24/2025. 1 extracted
sessao 17 2025-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 156/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 - Valor: R$ 130.000,00. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 157/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Valor: R$ 116.000,00. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 45/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO ESCOTEIRO COROADOS – CNPJ 27.944.564/0001-39 - Valor: R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 52/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CTG CARRETEANDO A SAUDADE - CNPJ Nº 77.738.631/0001-37 - Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 108/2024 - Beneficiário: Sec. Mun. de Planejamento Urbano - PRAÇA ARGEMIRO MÜLLER DO AMARANTE - BAIRRO FRARON - Valor: R$ 32.990,25. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 107/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76 - Valor: R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 102/2024 - PARTE 1 - Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO - INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA – CNPJ 48.690.043/0001-72 - Valor: R$ 13.000,00. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 102/2024 - PARTE 2 - Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70 - Valor: R$ 13.000,00. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 1/2024 - PARTE 1 - Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO CNPJ 22.111.758/0001-30 - Valor: R$ 15.000,00. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 1/2024 - PARTE 2 - Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA – CNPJ 48.690.043/0001-72 - Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 76/2024 - PARTE 1 - Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck CNPJ 49.331.379/0001-01 - Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 76/2024 - PARTE 2 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 10/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem - CNPJ 77.013.506/0001-60 - Valor: R$ 22.500,00. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 80/2024 (PARCIAL) - Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05 - Valor: R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-04 Remanejamento de Emenda Impositiva Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 53/2024 - Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco. Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIPB - CNPJ: 53.134.679/0001-78 - Valor: R$ 50.000,00. 1 extracted