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73/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 3/2024 e PARTE da Individual nº 102/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque – CNPJ 7.130.953/0001-07 - Valor: R$ 60.000,00. |
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74/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 02/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEI CRIANÇA FELIZ - Valor: R$ 66.000,00. |
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75/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 9/2024 - PARTE 1 - Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco - ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - CNPJ 48.145.086/0001-77 - Valor: R$ 11.000,00. |
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76/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 9/2024 - PARTE 2 - Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco - ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - CNPJ 48.145.086/0001-77 - Valor: R$ 15.000,00. |
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77/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 5/2024, nº 6/2024 e PARTE da nº 80/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantrópico Policlínica - CNPJ 12.651.010/0001-76 - Valor: R$ 278.995,12. |
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78/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 49/2024 e nº 103/2024 - Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL DO CÂNCER - CNPJ 02.233.550/0001-86 - Valor: R$ 83.995,12. |
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79/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 99/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON - Valor: R$ 70.000,00. |
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80/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 34/2024 e Emenda Impositiva de Bancada nº 48/2024 - Beneficiário: Associação de Pais da Ginástica de Pato Branco - AGIPB - Valor: R$ 45.000,00. |
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81/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 41/2024 - Beneficiário: Associação Pato-branquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93 - Valor: R$ 30.000,00. |
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82/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 40/2024 - Beneficiário: INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA - Valor: R$ 20.000,00. |
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83/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 29/2024 - Beneficiário: Associação Patobranquense de Bochas - Valor: R$ 40.000,00. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 44/2024 - Beneficiário: Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04 - Valor: R$ 25.000,00. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 45/2024 - PARTE 1 - Beneficiário: ASSOC. GOJU-KAN DE KARATÊ DÔ CNPJ 08.450.659/0001-51 - Valor: R$10.000,00. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-04 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 45/2024 - PARTE 2 - Beneficiário: Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99 - Valor: R$ 10.000,00. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a TUPA que sejam reativadas as linhas do transporte urbano que passam pelo Bairro Anchieta aos Sábados e Domingos. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição urgente da faixa de pedestre para faixa elevada para travessia de pedestre, na rua Martins Afonso de Souza, próximo à esquina com a rua Nelson Gerhardt, no bairro Fraron. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção com pedra brita, da entrada da Quadra Poliesportiva Isaltino Muczinski Medeiros de Freitas, no bairro Industrial. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a realização de operação de fiscalização no Bairro São João, com o objetivo de averiguar a situação dos animais que se encontram nas residências e nas vias públicas, diante das diversas denúncias de maus-tratos, inclusive com registro fotográfico. Informa-se, ainda, que o caso será encaminhado ao Ministério Público (GAEMA) para conhecimento e eventuais providências. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações formais sobre a existência de termo aditivo, firmado no ano de 2025, ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério Público do Estado do Paraná. Caso o termo aditivo tenha sido assinado, requer-se o envio de cópia integral do documento, bem como informações detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para o cumprimento das obrigações pactuadas, incluindo os prazos previstos para sua efetivação, considerando que será requerido ao Ministério Público o cumprimento integral do referido TAC, mediante eventual execução. |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerem a Vossa Excelência, Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD e Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, um especial cuidado e atenção prioritária no atendimento à implantação do Complexo Social da Pessoa Idosa no Município de Pato Branco-PR. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe como está o desenvolvimento do Portfólio constante na Lei Ordinária nº 6.321, de 15 de julho de 2024, que Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a regulamentação da lei que institui o aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, bem como sobre o protocolo de atendimento adotado, critérios de acesso e justificativas para a ausência de concessão efetiva do benefício a este público, apesar da previsão legal e da crescente demanda social. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca do custo total da reforma do Centro de Convivência Dr. Ângelo Wilson Vasco, localizado no Bairro Sudoeste, bem como sobre a atual utilização do referido espaço. Em caso de não utilização, requer-se que seja informado o planejamento da pasta quanto à sua efetiva destinação, considerando o relevante investimento de recursos públicos. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a obra do Centro Dia, incluindo a confirmação da conclusão da construção, o custo total da obra, a origem e natureza dos recursos empregados (municipais, estaduais, federais ou por convênios), bem como a situação atual de funcionamento do equipamento público. Caso não esteja em funcionamento, requer-se que seja informado o motivo da inatividade e o planejamento da Secretaria quanto à sua efetiva utilização, considerando a destinação de recursos públicos a um serviço essencial da política de proteção social especial. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações oficiais sobre a existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público acerca da situação da Garagem Municipal. Em caso positivo, requer-se o encaminhamento de cópia integral do referido TAC, considerando a relevância do tema para a transparência, a regularidade do uso do patrimônio público e o cumprimento das obrigações legais assumidas pelo Município. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o recebimento de cestas básicas oriundas de doações, bem como sobre a existência de controle de estoque, entrada e saída desses itens, considerando o interesse público na correta gestão, armazenamento e destinação de bens essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
310/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal parecer sobre o Projeto de Lei nº 47/2025 que Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
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| materia |
311/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para licitação de asfaltamento da rua Ovaldo Cruz, no bairro Alvorada. Em caso afirmativo, solicita também a previsão para o inicio e conclusão da obra. |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o início das obras do terminal de passageiros do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes às composições dos conselhos em pleno funcionamento no âmbito municipal, incluindo relação dos conselhos ativos, constituição do presidente, vice-presidente e seus dados de contato, bem como os locais e datas das reuniões. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se houve apuração dos fatos mencionados na “denúncia” sobre a exploração irregular de espaço público e comercialização ilegal de alimentos e bebidas (anexo) e requer ainda esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de exploração do Ginásio Dorivar Lavarda. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerem emissão, por parte do Conselho Tutelar, de sua manifestação a respeito da denúncia recebida por esta Casa Legislativa, por meio do Protocolo 58/2025. |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia João Manoel Viacelli da Luz, portador da Cédula de Identidade nº 13.353.529-2, expedida pela Secretariada Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 090.XXX.XXX-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência, a partir da data de 7 de abril de 2025. |
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| norma |
6414/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.117, de 14 de agosto de 2023, que criou a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e altera dispositivo à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 13/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal Saúde - Unidade Básica de Saúde Darnes Sauthier, localizada no bairro Fraron, Branco- PR. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 15/2024 - Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB - CNPJ 51.041.321/0001-75. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 17/2024. Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 118/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Escoteiros Coroados. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva Individual nº 21/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança - Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 15/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência - Valor: R$ 20.000,00. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 83/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 123/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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9/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação e Cultura União. Valor: R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emendas Impositivas de Bancada nº 25/2024 e nº 88/2024- Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Lions Clube. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emendas Impositivas de Bancada nº 17/2024 e nº 87/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Jardim Primavera - Valor: R$ 60.000,00. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emendas Impositivas de Bancada nº 19/2024 e nº 74/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Tarca Nativista - Valor: R$ 50.000,00. |
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13/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emendas Impositivas de Bancada nº 71/2024 e nº 131/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Missão S.O.S Vida - Valor: R$ 75.000,00. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 117/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Centro Municipal de Educação Infantil. Valor: R$ 13.325,21 (treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). |
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15/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PLC 4/2025 |
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15/2025 |
2025-04-03 |
Remanejamento de Emenda Impositiva |
Remanejamento de Emendas Impositivas de Bancada nº 86/2024 e nº 121/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Grupo Escoteiro Primavera - Valor: R$ 50.000,00. |
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